o caso dos exploradores de caverna

753 palavras 4 páginas
O caso dos exploradores de caverna

O livro se refere a um estudo de argumentações jurídicas dada pelo autor , com objetivo de trazer as maneiras de aplicação da jurisprudência tendo em vista a melhor resultado . Fica descrito o embate entre Direito positivo e o Direito natural. São narrados os fatos pelo presidente do tribunal de primeira instância do condado de Stowfield, onde relata-se que cinco exploradores de cavernas de uma sociedade espeológica se organizaram para uma expedição em uma caverna e quando chegaram a entrada houve um deslizamento de terra que resultou o soterramento dos mesmos.
Após vinte dias soterrados e já sem mantimentos , receberam a notícia através de um rádio, que o resgate ainda demoraria a acontecer , então para não morrerem de fome , um dos exploradores ,Roger Whetmore, convence os outros de que um deles deveria ser sacrificado para para assim servir de alimento aos demais e que este seria escolhido por meio de um sorteio. Mas um fato inesperado aconteceu, no momento do sorteio whetmore não mais quis participar do tal sorteio que aconteceu à sua revelia e o condenando à morte, pois foi ele o sorteado.
Após o resgate ,os quatro sobreviventes foram presos e serão julgados por homicídio. Começa então o debate entre os juíses sobre o Direito positivo e o Direito natural .
O direito natural defendido pelo juís Foster diz que se condenados culpados pelo tribunal do juri , seria assim a mesma lei condenada no senso comum. Os julga inocentes sob duas fortes teses . A primeira diz que não aplica-se a este caso o direito positivo , pois,este pressupõe a possibilidade da coexistência dos homens em sociedade . Em situação de coexistência impossível , a norma positiva perde assim também seus efeitos e assim aplica-se a máxima cessate ratione legis,cessat et ipsa lex ,que diz que a arazão da lei cessa e a lei em si cessa os seus efeitos, usando a tese de que os exploradores não estariam em sociedade e as normas de Newgarth não se

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