O Caso dos Exploradores de Caverna - Roteiro do Juri Completo
9339 palavras
38 páginas
FACULDADE DE PARÁ DE MINAS – FAPAMCurso de Direito
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação, na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, sob a orientação do Professor ....
Pará de Minas
2013
O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
O procedimento da sessão do Tribunal do Júri é extremamente solene, havendo uma ritualística a ser observada, sob pena de nulidade. Por vezes, questão de ordem é levantada pelas partes, exigindo do juiz resposta firme e imediata, dirimindo a dúvida.
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ROTEIRO
Juiz - Declaro instalados os trabalhos preparatórios da 2ª sessão da 1ª Vara Criminal da Comarca de Pará de Minas da qual serão julgadas as rés C..., K... e N..., nos autos da ação penal de nº 123.456/2013 que move o Ministério Público.
CHAMADA DOS JURADOS
Juiz: "Peço a atenção dos senhores para a chamada dos jurados. Proceda a Senhora Escrivã V. Lima, à chamada dos jurados. À medida que forem chamados, os Srs. jurados respondam presente."
Escrivã: chama cada um dos jurados
Juiz:
"Advirto, ainda, que os senhores jurados, uma vez designados, não poderão comunicar-se com outras pessoas nem manifestar sua opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do conselho e pena de multa de 1 a 10 pontos na matéria Introdução ao Estudo do Direito”.
COMPROMISSO DO CONSELHO DE SENTENÇA
Juiz: “Convido todos a ficarem de pé para o compromisso”. Assim que eu fizer o compromisso chamarei todos os jurados, devendo cada um responder: “Assim o prometo".
"Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça".
Chamar os jurados e perguntar se prometem.
Os jurados respondem: "Assim o prometo”!
Juiz: Serão submetidas a julgamento as seguintes acusadas: Solicito ao Capitão Nascimento que conduza as Rés ao Trinunal.
Juiz:
ANÚNCIO DO PROCESSO