O Caso dos denunciantes invejosos

1825 palavras 8 páginas
O Caso dos denunciantes invejosos
1. Descrição do caso

O país fictício vivia em um regime constitucional, democrático e pacifico, mas que foi tomado por uma forte crise econômica e crises de grupos que seguiam diferentes linhas políticas, econômicas e religiosas. Foi então que surgiu um líder com uma proposta alternativa tentadora, com uma figura do chefe de um partido político que se autodenominava “Camisas Púrpuras”. Após um tempo este chefe foi eleito como presidente da republica juntamente com seu partido que obteve a maioria das vagas da Assembléia Nacional, este sucesso foi obtido por propostas falsas, intimidações noturnas, e falsificações
Após tomarem o poder, eles fizeram com que o país vivesse sob um regime de terror, demitiram funcionários públicos, afastaram juízes de seus cargos, sem as providências processuais necessárias, entretanto deixaram intactos o Código Civil, o Código Penal e os Códigos Processuais.
Juízes que fossem contrários ao novo regime eram torturados e assassinados, também foi dada outra interpretação as leis vigentes para permitir a ação inescrupulosa do grupo. Ainda nesse sentido, os Camisas Púrpuras criaram leis que incriminavam fatos /comportamentos que eram legais ate então, tudo isso sem respeitar o princípio da publicidade, visto que eram regulamentos secretos, conhecidos apenas por quem fosse da alta escala da hierarquia do partido, ou seja, não respeitavam nenhuma a constituição.
Finalmente o regime ditatorial foi substituído pelo regime democrático e constitucional, mas a atuação dos “Camisas Púrpuras”, deixou alguns problemas nada fáceis de serem resolvidos, um deles é o Caso dos Denunciantes Invejosos.
Durante o regime imposto pelos ditadores, pessoas invejosas aproveitando-se do novo cenário de terror denunciaram seus inimigos ao governo para vingar-se, visto que atividades até então inofensivas passaram a ser considerados crimes. Pode-se citar como exemplo de denúncia realizada ao governo: as criticas em relação

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