O caso dos denunciantes invejosos

O caso dos denunciantes invejosos* e a polêmica entre o direito, a moral, e a justiça

“O caso dos denunciantes invejosos”, é uma tradução de Dimitri Dimoulis do texto de autoria de Lon L. Fuller, e faz parte do livro, “The morality of Law” (A moralidade do direito), publicada em 1964, sendo considerada sua mais profunda e original obra. O texto apresenta um país que viveu durante décadas, sob um regime pacífico, constitucional e democrático. Em certo momento de sua história, começaram a surgir problemas em virtude de uma profunda crise econômica e por graves conflitos entre grupos que seguiam diferentes linhas econômicas, políticas e religiosas. No meio desse desequilíbrio, em uma disputa eleitoral marcada por sérias irregularidades, veio a assumir a Presidência da República o chefe do partido político denominado Camisas-Púrpuras. Ao chegar ao Poder os Camisas-Púrpuras, não mais respeitavam as obrigações impostas pela Constituição, pelas antigas ou mesmo por suas próprias leis. O País passou a viver um regime ditatorial, que espalhava terror e medo entre a população. A obra como salienta o próprio autor, levanta teorias que fazem destacar a polemica sobre o direito, a moral e a justiça. O Caso dos Denunciantes Invejosos nos mostra um confronto entre o direito, a moral e a justiça, mostrando ser necessário manter um equilíbrio para não fracionar a ordem jurídica e a vontade de concretizar a justiça social. É necessária uma interpretação fundamental e minuciosa da constituição, para construir e aplicar o Direito e a justiça, num período de transição de qualquer regime político. As diversas personalidades políticas e professores nos seus depoimentos analisam e, dão pareceres sobre os fatos ocorridos, questionando as maneiras como foi aplicada a lei. Nos seus discursos propõem uma forma de fazer justiça aos atos cometidos pelos Denunciantes Invejosos.