O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Páginas: 8 (1973 palavras) Publicado: 28 de novembro de 2013

Sociologia
Prof.°. Sebastião Bazon



SOBRE O AUTOR:

DimitriDimoulis




O autor, Dimitri Domoulis, é nascido na Grécia, é Bacharel em Direito pela Univ. Nacional de Atenas (1988); Mestrado em Direito público pela Univ. Paris-I (Panthéon-Sorbonne) (1989); Doutorado em Direito pela Univ. Saarland (1994), pós-doutorado pela mesma Universidade (1996). Professor da Escola deDireito de São Paulo da FGV (Graduação e Mestrado). Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais. Publicou dezenas de trabalhos em periódicos e coletâneas científicas no Brasil, e em outros países. É autor de diversos livros editados na Grécia, Alemanha e Brasil, nos idiomas: grego, alemão, inglês e português, entre eles,“O Caso dos Denunciantes Invejosos”.




INTRODUÇÃO

O livro O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS refere-se ao ocorrido em um país fictício, totalmente democrático, que passa por um golpe e entra no governo um partido politico denominado CAMISAS-PÚRPUAS, que muda todo o plano de governo, leis novas e totalmente absurdas são criadas, novos decretos que só beneficia o próprio partido, juízes sãoobrigados a julgar e punir obedecendo a essas novas leis em vigor.
Nasce então os DENUNCIANTES INVEJOSOS, que são pessoas que passam a denunciar pessoas que são contra este governo, e assim essas pessoas passam a ser punidas severamente, por um novo código penal, e denunciam para seu próprio beneficio, e por motivos totalmente insignificantes, muitas dessas pessoas são condenadas a morte.
Maseste regime chega ao fim, onde o estado democrático volta a governar, fazendo assim novas leis, para que as leis das CAMISAS-PÚRPURAS deixem de vigorar.
Toda a norma jurídica teve que ser refeita, as pessoas que faziam parte do antigo regime presas e o clima de democracia volta a vigorar.
O autor abre uma discussão:
O que fazer com esses DENUNCIANTES INVEJOSOS?
Eles cometeram algum crime?Prendê-los?
Deixa-los ilesos?
Puni-los com novas leis penais?
Deixar que a sociedade decida o que fazer com eles?
O ministro da justiça começa assim um julgamento com 5 deputados e mesmo assim, ainda em dúvida, convoca então mais 5 professores para um novo julgamento.

Primeira Parte
O CASO DOS DENUNCIANTES
INVEJOSOS¹

PRIMEIRO DEPUTADO
Na conclusão do primeiro deputado, na suavisão, tem divergências na lei dos camisas-púrpuras , onde a lei apresentava uma diferença grande em relação as nossas leis, podendo considerar como detestáveis. As condenação das vitimas eram sempre julgada nas leis dos Camisas-Púrpuras, com duas testemunhas, numa forma silenciosa e muito prática. Nosso direito hoje, segundo o primeiro deputado, é flexível, com possibilidade de expressar e alcançarfinalidades distintas. No direito imposto pelos Camisas-Púrpuras não havia leis.
Eles tentavam impor a todos o próprio código monolítico, mas descumpriam as leis com as quais não estavam de acordo, nem mesmo preocupavam-se em revogá-las.
Em virtude disto, o deputado propõe uma triagem entre os fatos do antigo regime, anulando alguns julgamentos, invalidando certas leis ou considerando algumascondenações como abuso de poder. Porém, quando feito isto, estaríamos fazendo exatamente o que os Camisas-Púrpuras fizeram.
Um importante detalhe na opinião do deputado é que, seriam necessários cuidados especiais neste caso, pois, caso contrário, estaríamos fazendo justiça com nossas próprias mãos, sendo assim, o primeiro deputado não puniria esses denunciantes invejosos.


SEGUNDO DEPUTADONa conclusão do segundo deputado referente, ao primeiro deputado suas conclusões são idênticas, não puniria os denunciantes invejosos, mas pelo caminho oposto. Seguindo os princípios temos as leis, e sempre estão bem guardadas em nossos armários, podemos colocar um batalhão patrulhando as ruas, com os uniformes, mas se a constituição não levar a sério e colocar em vigor suas leis, de nada...
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