O Caso De Bogot

Páginas: 20 (4888 palavras) Publicado: 4 de junho de 2015
Transporte e mercado imobiliário: uma lógica urbana sustentável?
Estudo sobre o Transmilênio, Bogotá
Johann Dilak Julio Estrada
Secretaria Distrital do Habitat, Bogotá, Colômbia / Universidade Externado de Colômbia

Fábio Duarte
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
ABSTRACT: Legal instruments of land use, such as urban valuation and right-to-build taxation, or great public investments ininfra-structure have important impacts on the quality of the urban environment sometimes not predicted
once those instruments and investments were implemented. In this article we analyse how the important innovations
on the public transportation system of Bogotá, Colombia, that turn the city into a world reference on the subject, at the
same time have caused indirect transformations in traditionalurban areas which now live a degradation that can be
perceived in the real state market.
RESUMO: Instrumentos de gestão do uso do solo, tais como as contribuições por valorização, a participação em maisvalias urbanas, assim com os grandes investimentos públicos têm uma importante repercussão nos ambientes criados
pela normativa urbana das cidades, por vezes imprevistos quando da aplicação dessesinstrumentos. Neste artigo analisamos como as inovações no transporte público de Bogotá – que trouxeram uma eficiência ao sistema de transportes
que colocou a cidade como referência internacional – causaram ao mesmo tempo as transformações indiretas na ocupação urbana na área afetada que hoje vive um processo de depreciação imobiliária e urbanística.

INTRODUÇÃO
Os instrumentos de gestão do uso eocupação do solo
têm uma grande repercussão nos ambientes criados
pela normativa urbana. Quando utilizados de forma
separada ocasionam vazios e rompimentos da dinâmica urbana. Nessas ocasiões vê-se comumente
uma disputa velada entre, de um lado, a dinâmica
estatal, que com sua força e legitimidade tenta dar
rumo e forma a uma aglomeração urbana, e de outro
a dinâmica privada, que por sua vez buscacanalizar
em beneficio próprio os impulsos do estado.
Parece claro como um investimento em matéria
de transporte, seja a construção de uma nova via,
seja a regeneração de uma antiga, valoriza o solo
ao seu redor. Neste artigo, porém, tentaremos apresentar o contrário: como um investimento em infraestrutura viária e sistema de transporte trouxe um
impacto negativo numa determinada área urbana,
tantono uso e ocupação do solo como no mercado imobiliário que a compõe. Como estudo de caso,
tomaremos a implantação do Transmilênio, em
Bogotá, Colômbia.

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CARÁTER DOS INSTRUMENTOS
DE USO DO SOLO
A inter-relação dos elementos da administração local, do transporte e do mercado (especialmente do
mercado imobiliário) nem sempre se apresenta em
um mesmo momento e de forma articulada, o que
ocasionafissuras na construção da cidade. Toda
vez que a ação do governo local não contempla (ou
enfrenta) a lógica privada, os resultados de uma
determinada ação podem levar a uma situação de
desvalorização dos imóveis e de ruptura da lógica
urbana.
O princípio é de que determinado investimento
público em transporte valorizará a região, e que o valor do solo urbano diminuiria na medida na medida
em queestes se distanciassem do empreendimento
viário implantado. São empreendimentos realizados
sob um amplo conjunto de políticas e instrumentos
relacionados a atividades fiscais e de planejamento
do uso do solo (Smolka e Amborski, 2001). Esses
investimentos, ao mesmo tempo em que tentam prover de serviços a comunidade, têm como objetivo a
idéia da captura de mais-valias fundiárias.
vol. XIII, n. 2, p.5-20, dezembro de 2005

Como os mesmos autores o propõem:
A captura de mais-valias é referente ao
processo pelo qual o todo o uma parte dos
incrementos de valor de terra, atribuídos ao
“esforço da comunidade” são recuperados
pelo setor publico, seja por sua conversão
em receitas públicas através de impostos,
contribuições, exações e outros meios fiscais, ou mais diretamente, em melhorias
locais...
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