O código de hamurabi

Páginas: 55 (13591 palavras) Publicado: 23 de maio de 2012
INTRODUÇÃO
A presente pesquisa visa à compreensão da História do Direito.
Observaremos que o Código de Hammurabi é uma das mais antigas positivações legais de que se tem notícia, sendo desenvolvido na antiga mesopotâmia, pelo soberano Rei Hammurabi.
Faz-se necessária a compreensão do tema para que possamos analisar como o Direito se desenvolveu ao longo da História.CAPÍTULO I – CONTEXTO HISTÓRICO
A Mesopotâmia é uma região de grande interesse histórico e geográfico. Localizava-se em um planalto, de origem localizada no hoje conhecido como oriente médio. Seu território era delimitado entre os vales dos rios Tigre e Eufrates.
Atualmente esta região é ocupada pelo território do Iraque, Irã eproximidades. Trata-se de uma região rodeada por desertos.
Tal localidade tinha um formato (geográfico) de lua (crescente) e seu solo era muito fértil. Era um local excelente para a agricultura, entretanto a maior parte das terras em seu entorno são áridas e impossibilitam o cultivo. A distribuição geográfica era a seguinte: ao norte estava a Alta Mesopotâmia (Assíria), região montanhosa e desértica; aoSul, a Baixa Mesopotâmia (Caldéia) era uma terra fértil em função dos rios (Tigre e Eufrates), que desaguam no golfo Pérsico.
Entre o III e o I milênios a. C., a região desenvolveu uma cultura comum e apresentou uma considerável unificação territorial.
Por volta do VI milênio a.C. surgiram na mesopotâmia as primeiras civilizações, fator que nos faz considerar aquele território como um dos locais desurgimento da civilização.
As primeiras cidades resultaram da sedentarização do povo e de uma revolução na agricultura. Até então o homem era um coletor. Caçava e pescava e era totalmente dependente da oferta dos recursos naturais. Entretanto, neste período, o homem começou a exercer domínio sobre o ambiente, eclodindo no surgimento da urbanização.
Algumas cidades importantes neste contextocomeçaram a se desenvolver a partir do terceiro milênio. Como é o caso de Ur, cidade de maior expressão mesopotâmica. Neste período desenvolveram-se atividades comerciais e os templos religiosos passaram a gerenciar a economia, que era basicamente agrícola e baseava-se na cultura de irrigação.
A bíblia é uma as principais fontes de referência para o estudo da mesopotâmia. O Antigo Testamento citaalgumas tradições da região, além de que faz referência a algumas das cidades mesopotâmicas. O estudo da região, portanto, é uma construção da proto-história, ou seja, é baseado em evidências fragmentadas, devido à escassez de documentos que permitam maior aprofundamento relativo ao estudo da sociedade mesopotâmica.

CAPÍTULO II – POVOS MESOPOTÂMICOS
Os povos que passavam pela mesopotâmia erampredominantemente nômades, vindos de várias regiões. Como a terra da região entre rios era muito fértil (aproveitando as cheias do Tigre e Eufrates que, ao voltarem ao leito normal deixavam nutrientes sobre as margens) alguns dos povos nômades começou a se estabelecer na região.
Diversas culturas passaram a conviver no local, dando origem a civilização mesopotâmica. Entre os povos destacamos osSumérios, Acádios, Amoritas, bem como povos babilônicos como os Assírios, Elamitas e Caldeus.
Apesar da identificação econômica, não se pode dizer que houve um Estado mesopotâmico, dado que as aldeias formadas pelos povos supracitados não atingiram grandes dimensões.
Provavelmente os sumérios habitaram o sul da mesopotâmia, em 5000 a.C. Ali estes povos construíram as cidades de Ur, Uruk e Lagash.Estas cidades foram erguidas sobre colinas e em seu entorno construíram fortes para defendê-las das invasões de povos que buscavam um lugar melhor para viver. Eram governadas por um chefe religioso e um chefe militar (patesi).
Vale dizer que os sumérios eram politeístas, como a maioria dos povos antigos. Entretanto, eles buscavam os deuses mais para resolverem problemas temporais que problemas...
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