O código de hamurabi

INTRODUÇÃO
A presente pesquisa visa à compreensão da História do Direito.
Observaremos que o Código de Hammurabi é uma das mais antigas positivações legais de que se tem notícia, sendo desenvolvido na antiga mesopotâmia, pelo soberano Rei Hammurabi. Faz-se necessária a compreensão do tema para que possamos analisar como o Direito se desenvolveu ao longo da História.

CAPÍTULO I – CONTEXTO HISTÓRICO
A Mesopotâmia é uma região de grande interesse histórico e geográfico. Localizava-se em um planalto, de origem localizada no hoje conhecido como oriente médio. Seu território era delimitado entre os vales dos rios Tigre e Eufrates.
Atualmente esta região é ocupada pelo território do Iraque, Irã e proximidades. Trata-se de uma região rodeada por desertos.
Tal localidade tinha um formato (geográfico) de lua (crescente) e seu solo era muito fértil. Era um local excelente para a agricultura, entretanto a maior parte das terras em seu entorno são áridas e impossibilitam o cultivo. A distribuição geográfica era a seguinte: ao norte estava a Alta Mesopotâmia (Assíria), região montanhosa e desértica; ao Sul, a Baixa Mesopotâmia (Caldéia) era uma terra fértil em função dos rios (Tigre e Eufrates), que desaguam no golfo Pérsico.
Entre o III e o I milênios a. C., a região desenvolveu uma cultura comum e apresentou uma considerável unificação territorial.
Por volta do VI milênio a.C. surgiram na mesopotâmia as primeiras civilizações, fator que nos faz considerar aquele território como um dos locais de surgimento da civilização.
As primeiras cidades resultaram da sedentarização do povo e de uma revolução na agricultura. Até então o homem era um coletor. Caçava e pescava e era totalmente dependente da oferta dos recursos naturais. Entretanto, neste período, o homem começou a exercer domínio sobre o ambiente, eclodindo no surgimento da urbanização.
Algumas cidades importantes neste contexto