O Brasil e a Reforma no Conselho de Segurança da ONU

Lista de Ilustrações
Figura 1 - Ministério das Relações Exteriores...................................................................6
Figura 2 – Conselho de Segurança....................................................................................7
Lista de Abreviaturas e Siglas

CS/ONU Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
ICISS International Commission on Intervention and State Sovereignty
Labtrans Laboratório de Transporte e Logística
OI Organizações Internacionais
ONU Organização das Nações Unidas
RI Relações Internacionais

Sumário

1. Introdução

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CS/ONU) foi criado com o objetivo principal de manter a paz e a segurança internacionais, de modo que cabe a ele as funções de investigar situações que possam se transformar em conflitos, incentivando o diálogo, sanções econômicas e outras medidas que não envolvam o uso da força entre países, além de elaborar planos de regulamentação de armamentos e decidir sobre ações militares. Em sua composição há cinco membros permanentes, que possuem poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América (EUA). Além destes, outros dez países participam como membros não permanentes, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato de dois anos. As decisões só podem ser tomadas no caso de pelo menos nove votos afirmativos, incluindo a unanimidade das grandes potências, já que estas tem o poder de vetar procedimentos. Levando em conta que o panorama internacional no qual ele foi formado - pós Segunda Guerra Mundial - em muito mudou desde então. Por isso o tema dessa pesquisa é “A reforma no CS/ONU” e o problema de pesquisa a ser tratado é: “CS/ONU: mantenedor da paz mundial ou do status quo?”.
Criou-se, então, o G4, um grupo sem objetivos econômicos, formado por: Brasil, Japão, Alemanha e Índia; que visa reformar o CS/ONU, criando mais assentos permanentes e ampliando o número de membros