O ato infracional como expressão da violência urbana

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Sistema de Ensino Presencial Conectado serviço social

joelma dos santos novais

O ato infracional como Expressão da violência Urbana

Ilhéus
2011
joelma dos santos novais

O ato infracional como expressão da violência urbana

Trabalho apresentado a disciplina Serviço social da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR

Prof. Lisnéia Rampazzo,Geane,Gleiton,Rosane

Ilhéus
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4
1.1 Definição de adoelscentes
1.2 Medidas socio educativas

3 conclusão * * INTRODUÇÃO

O presente trabalho, abordará a temática do adolescente infrator, buscará mostrar quem é esse adolescente respaldado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).Também se abordará as medidas sócio-educativas e protetivas de acordo com o mesmo estatuto,levando a uma reflexão acerca do papel da sociedade e do Estado.

DESENVOLVIMENTO
Adolescente, é nomenclatura utilizada pelo Estatuto da Criança e Adolescente (Brasil 1990) ao se referir a faixa etária entre 12 e 18 anos. Para a psicologia é a fase que se inicia aproximadamente entre 12 a 13 anos e vai até os 18 e 19 anos de idade. È um estágio intermediário entre a infância e a fase adulta, quando o adolescente passa por profundas alterações em todas as áreas. Isto gera novas formas de se perceber, pensar sentir e agir. È uma fase de grandes oscilações entre posturas adultas e infantis, em busca de definições da identidade própria. O estabelecimento desta identidade é que define o final da adolescência. Porém alguma destas fases tem ficado um pouco embaralhada e o desenvolvimento acontece de forma precoce ou tardia.
O ECA distingue criança (0 a 12 anos incompletos) de adolescente (12 a 18 anos incompletos).Considera autores de infração penal apenas os adolescentes,os quais,não podem ser responsabilizados penalmente em respeito ao principio constitucional.Para as crianças somente estão previstas medidas de proteção já para os adolescentes medidas de caráter sócio educativo.