O artigo 285-A do CPC

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
FACULDADE DE DIREITO
TRABALHO DE GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR

GUILHERME VENTER E SILVA

OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

São Paulo
2014

GUILHERME VENTER E SILVA
TIA 408.4261-4
10º T

OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, com foco no Direito Processual Civil e Direito Civil.

Orientador: Prof.º Dr.º Carlos Augusto de Assis

São Paulo
2014
OS PRINCÍPIOS E OS PROBLEMAS DO JULGAMENTO DE MÉRITO DO ARTIGO 285–A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Guilherme Venter e Silva
TIA: 408.4261-4
10º T

Aprovado em ___ de ______________ de 2014

BANCA EXAMINADORA:

Professor Orientador:__________________________________

Professor Arguidor:___________________________________

Professor Arguidor:__________________________________

A meus pais, Ângela e António, a homenagem da mais profunda gratidão pela lição de vida que, sabiamente, me prestaram e continuam a prestar; e a tentativa modesta de externar o verdadeiro afeto filial, em sincera retribuição pelo irresgatável carinho com que sempre me cercam.
AGRADECIMENTOS

Ao Professor Dr. Carlos Augusto de Assis, pelas fantásticas aulas de Direito Processual Civil durante o curso, assim como pela fundamental ajuda para a conclusão deste trabalho.

À minha companheira, amiga e confidente, Lilian pelo apoio e compreensão nesses últimos anos de curso. Sem o seu amor eu não teria chegado até aqui.

Ao meu avô, Dorival Wilson Venter, pelos primeiros ensinamentos profissionais, os quais foram preponderantes no desenvolvimento da minha carreira.

À todos da 1ª Comissão de Julgamento de Licitações do