O aborto de fetos anencéfalos ante a visão do direito e da religião

Páginas: 8 (1915 palavras) Publicado: 28 de maio de 2013
O aborto de fetos anencéfalos ante a visão do Direito e da Religião

Cyntia Estrada

Resumo
O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito do aborto de fetos anencéfalos na visão da Religião e do Direito no Brasil. Foram analisadas as concepções sobre o aborto em várias religiões.
Necessário se fez analisar os direitos ao aborto de fetos anencéfalos perante aConstituição Federal, os Direitos Humanos e à nossa legislação vigente.


Palavras- chave: aborto; anencéfalos.

Introdução

O presente trabalho tratará do tema acerca do aborto de fetos anencéfalos analisando a visão diante das religiões, e os direitos que são assegurados por nossa legislação às mães que optarem a interromper a gestação no caso de anencefalia fetal.
Para a realização destefoi utilizada pesquisa em doutrinas, leis, Constituição Federal e internet.
O objetivo deste trabalho é mostrar como o aborto de anencéfalos é tratado juridicamente e a visão que as religiões abordam sobre o tema.


1. Considerações Preliminares sobre Anencéfalos.
2.1. Conceito de Anencéfalo

A anencefalia é definida na literatura médica como “a má-formação fetal congênita pordefeito do fechamento do tubo neural durante a gestação, de modo que o feto não apresenta os hemisférios cerebrais e o córtex, havendo apenas resíduo do tronco encefálico”.
Para MARIA HELENA DINIZ, o anencéfalo "pode ser um embrião, feto ou recém-nascido que, por malformação congênita, não possui uma parte do sistema nervoso central, ou melhor, faltam-lhe os hemisférios cerebrais e tem umaparcela do tronco encefálico (bulbo raquidiano, ponte e pedúnculos cerebrais). Como os centros de respiração e circulação sanguínea situam-se no bulbo raquidiano, mantém suas funções vitais, logo o anencéfalo poderá nascer com vida, vinda a falecer horas, dias ou semanas depois”.

2. As religiões e o aborto
3.2. Igreja católica

O catolicismo, desde o século IV, condena o aborto emqualquer estado e em qualquer circunstância, permanecendo esta até hoje como opinião e posição oficial da igreja católica.
     A Igreja Católica considera que a alma é incutida no novo ser no momento da fecundação, pelo que proíbe o aborto em qualquer fase, pois considera que o ser já tem alma. A punição para quem faz o aborto é a excomunhão.
3.3. Igrejas Protestantes
Na doutrinareligiosa dos protestantes, há um leque maior de atitudes em relação ao aborto, encaram a questão de forma menos homogênea, apresentando mais flexibilidade quanto ao assunto do que na Igreja Católica Romana.
A grande diferença entre os católicos e a maioria dos protestantes está no respeito a vida da mãe. Eles defendem a vida da mãe se for preciso escolher entre ela e a do feto. Foram os paísesprotestantes os primeiros neste século a adotar legislações mais liberais em relação ao aborto.
2.3. O Islamismo

Os líderes islâmicos em geral mostram-se desfavoráveis ao aborto, mas recentemente alguns emitiram opiniões menos conservadoras. Só depois de “vestidos” com carne e osso nos tornamos humanos. Só a partir desse momento é que haveria uma punição.

2.4. O Judaísmo

Já no século IIse considerava a vida da mãe como mais sagrada que a do feto. Em 1969, o rabino David Feldman, ao prestar depoimento num processo instaurado em Nova Iorque, em que se debatia a inconstitucionalidade das leis desse Estado contra o aborto, afirmou que, do ponto de vista judaico, se o aborto não é desejável, também não é considerado um assassinato, e que em todos os casos é a saúde da mulher queprevalece tanto no que se refere ao equilíbrio físico como psíquico. Para os judeus, tal como para os islamitas, o feto só se transforma num ser humano quando nasce.
2.5. Budísmo e Hinduísmo
Para essas religiões, o ponto essencial da questão está na forma como encaram o sêmen, considerado o veículo transmissor da vida. Isso significa que é no momento da concepção óvulo - espermatozóide que se dá...
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