M Dulo 5 O Estado E A Atividade Econ Mica

O Estado e a
Atividade Económica
Economia

Introdução
O Este trabalho serve de elemento de

avaliaçao Módulo5 “O Estado e a atividade económica” da disciplina de Economia.

Estado
O Estado é o conjunto das instituições (governo,

forças armadas, funcionalismo publico, ...) que controlam e administram uma nação. O estado é responsável pela organizaçao e pelo controle social, pois detém o monopólio da violência legítima (coerçao, especialmente a legal).
O Nota: segundo o jurista italiano Noberto

Bobbio, a primeira vez que a palavra foi utilizada, com o seu sentido contemporaneo, foi no livro: “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel.

Órgãos de Soberania
Os Órgãos de Soberania são:
O Presidente da República;
O Assembleia da República;
O Governo;
O Tribunais.

Presidente da República
O O Presidente da República é o órgão

máximo da nação e, e por consequência, o
Comandante Supremo das Forças
Armadas.
Eleito por maioria absoluta por sufrágio universal, direto e secreto, o Presidente da
República representa a República Portuguesa e garante a independência nacional, a unidade do Estado e o funcionamento da instituições democráticas regular.

Assembleia da República
O A Assembleia da República é o órgão

representativo de todos os cidadãos portugueses. A Assembleia da República tem presentemente 230 deputados, eleitos por sufrágio universal, direto e secreto, podendo organizar-se em grupos parlamentares dos partidos políticos ou das suas coligações. A Assembleia da República tem competência política e legislativa, de fiscalização e ainda outras relativamente a outros órgãos.

Governo
O O Governo é o órgão de condução da

política geral do país e o órgão superior da administração publica. É constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado e Subsecretários do
Estado.

Constituição (Ministros)

1º Ministro

Ministro da
Defesa
Nacional

Ministro
Adjuntos e dos
Assuntos
Parlamentares
Secretários do
Estado

Ministro da
Solidarieda
de da