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Instrução técnica 16

A Instrução Técnica nº. 16/2004 trata do Plano de Intervenção de Incêndio e tem como objetivo, 0 levantamento de riscos de incêndio; a elaboração de Planos de Intervenção de Incêndio e a Padronização das formas de intervenção operacional nos locais de risco. A sua aplicação é em locais e áreas de risco em que é necessária a elaboração de um Plano de Intervenção de Incêndio, de acordo com o previsto no Decreto Estadual nº. 46.076/01., Outras edificações, que por suas características construtivas, localização ou tipo de ocupação necessitem de um planejamento prévio para as ações das equipes de emergência (públicas ou privadas), conforme solicitação do Corpo de Bombeiros.
Quanto aos procedimentos às edificações ou instalações devem possuir um Plano de Intervenção de Incêndio, sendo que a Análise preliminar de riscos Para a elaboração de um Plano de Intervenção de Incêndio é necessário . A Análise preliminar de riscos é o estudo prévio sobre a existência de riscos, elaborado durante a concepção e o desenvolvimento de um projeto ou sistema. O levantamento de risco de incêndios é elaborado pelo responsável pelo uso da edificação, por meio do preenchimento da planilha de levantamento de dados contida. Em conjunto com a planilha de levantamento de dados da edificação deve ser apresentada uma planta de risco.
A planta de risco deve ser elaborada no formato A2, A3 ou A4, em escala padronizada, podendo ser em mais de uma folha, indicando: a) Principais riscos; b) Paredes corta-fogo e de compartimentação; c) Hidrantes externos; d) Número de pavimentos; e) Registro de recalque; f) Reserva de incêndio; g) Armazenamento de produtos perigosos; h) Vias de acesso às viaturas do Corpo de Bombeiros; i) Hidrantes urbanos próximos da edificação (se houver). Uma cópia da planta de risco deve permanecer num local como portaria, acesso principal ou recepção, de forma que seja acessível às guarnições do Corpo de Bombeiros, em caso de emergências. Conforme a