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ROBERT JOSÉ FREITAS

“A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO”

BACHARELADO EM DIREITO

FIC-MG

2011

ROBERT JOSÉ FREITAS

“A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO”

Trabalho desenvolvido em função da disciplina de Introdução ao estudo do direito da faculdades integradas de Caratinga como exigência parcial de obtenção dos créditos distribuídos pelo prof. No 1° período noturno.

BACHARELADO EM DIREITO

FIC-CARATINGA

2011

_______________________Sumário______________________

1 Introdução.____________________________________4

2 Fatores que contribuíram para formação do direito._____4

3 Considerações finais.____________________________7

4 Referências bibliográficas.________________________8

1 Introdução

O enfoque procurará privilegiar, num primeiro momento, presentes no Brasil colonial a específica formação do direito, seu objetivo será o de verificar se o direito é um produto formado independentemente de influências externas, ou se, ao contrário, opera dialeticamente com o conjunto social. Outro ponto a ser destacado será o da formação da legislação no Brasil colonial, bem como a estrutura do poder judiciário de então, posteriormente a atenção se voltará pra uma leitura de quem eram os operadores (jurista )que ocupavam os cargos mais importantes do poder judiciário, responsáveis pelo seu funcionamento . A eles também cabia, evidentemente, a aplicação/interpretação da legislação vigente. Ao final serão expostas algumas sugestões sobre a formação do direito nacional, como o intuito de, na análise dos acertos e erros históricos, buscar-se subsídios pra a transformação e aprimoramento do direito na atualidade.

2 Fatores que contribuíram para formação do direito

O Brasil foi descoberto e explorado por Pedro Álvares Cabral e sua esquadra em 22 de abril de 1500, a maioria dos historiadores considera o fato mais uma