H CRISE NA FAM LIA BRASILEIRA

“HÁ CRISE NA FAMÍLIA BRASILEIRA?”
O NÓ GÓRDIO1 NO PESCOÇO JURÍDICO

PELIZON, José Mário2

1 INTRODUÇÃO
Quando se fala em “crise”3 na família brasileira o objetivo é designar as mudanças sociais que no decorrer dos últimos anos vieram a modificar a ideia de instituição familiar; na qual se crê que a união de um homem e uma mulher com a intenção de manter uma convivência e até mesmo se casando seria o parâmetro em um senso comum que perdurou durante anos.
2 DESENVOLVIMENTO
Não é para o contexto dos fatos grande novidade a flexibilidade adotada pelo conceito “família” na concretude dos fatos, mas aos versos jurídicos está multifacetada realidade ainda precisa ser bem observada e então aos poucos tutelada. Esse “atraso” ocorreu em consequência de anos arrolados em uma política do viver o certo e formal de acordo com as molduras da lei vigente, fazendo com que o âmbito normativo simplesmente ignorasse outras realidades afora as desejadas pelo Códex constituído. Felizmente essa planejada privação não funcionou de forma geral e o núcleo afetivo antes visto como um belo “ursinho de pelúcia” teve de se expressar e de dentro deste protótipo falho surgiram diversos membros, mostrando que o novo modelo a ser seguido não é uno, mas sim tentacular como um “polvo”.
Afinal mutatis mutandis4 , assim agora o novo paradigma do sistema normativo é aprender a se organizar, quem ordenará daqui pra frente é o contexto social das novas vertentes familiares, é progresso, mesmo não parecendo, pois quanto mais diversas as possíveis realidades melhor para enriquecer o aprendizado e forçar a quebra do tradicionalismo positivista, tanto o legal quanto o pessoal das prosas legislativas e das duras cabeças humanas. Mas o que se diz é que será um longo processo de efetividade, como versa CAMPA (1985) “As instituições e órgãos do Poder Judiciário atuantes nessa área, logo, desprovidos de uma noção do ‘todo’ familiar, não conseguem responder à raiz do problema”5, mesma ideia se verifica nas