D L Atividade De Autodesenvolvimento 05 Template Final

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome PAULA PASCHOAL BARBOSA
RA
2560466746

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável?
A espécie de vínculo do casal é a união estável, pois como foi disponibilizado o material para estudo, entende-se que, a união estável é a convivencia duradoura, publica, contínua não adulterina e nem incestuosa de um homem e de uma mulher, quando tem o objetivo de vida em comum com o companheirismo, respeito e ao amor, tal qual como no casamento, a união estável não possui nenhum vínculo matrimonial, convivendo como se casados fossem, ainda assim o novo código civil, não menciona prazo minimo de duração de convivencia para que se atribua a condição de união estável, e nem mesmo que morem no mesmo teto ou não, sera atribuida união estável quando há elementos que provem, exemplo, filho, como foi colocado no caso de Luis Fernando e Rafaela.

2a) Rafaela tem direito à metade do valor da BMW?
Resposta justificada, contendo no mínimo 10 e no máximo 15 linhas.

Referências Bibliográficas:
Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: <http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.