Ci~encias políticas

Páginas: 4 (963 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
FAMA - Faculdade de Macapá
Disciplina: Ciências políticas
Professor: Walber Teles
Acadêmico: Telmo de Souza Cunha
Izael Soares Ramos
Macapá-Ap, 11 de Outubro de 2013 .

O plebiscito (doLat. plebiscitu - decreto da plebe) era considerado, na Roma antiga, voto ou decreto passados em comício, originariamente obrigatórios apenas para os plebeus. Hoje em dia, o plebiscito é convocadoantes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar ou não a questão que lhes for submetida.
Apesar de se considerar plebiscito comosendo o mesmo que referendo, a verdade é que os dois conceitos podem significar ações muito diferentes e que podem, por vezes, ter significados opostos de serem radicalizados.
São, contudo, semprereferentes a assuntos de política geral ou local de extrema importância para as pessoas visadas. Assim, de um modo amplo, podemos considerar que são sinônimos. Por outro lado, de um ponto de vistaespecífico, os termos podem apontar para conceitos diferentes, consoante os autores ou o contexto em que são aplicados.
Assim, podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei serconstituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas; o referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída, em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou arejeita. Já definidos assim, sendo: referendo como um processo próprio de uma conjuntura governativa instituída, enquanto que o plebiscito seria próprio de tomadas de decisão que visassem alteraçõesprofundas na estrutura do regime político governante (em geral, da própria Constituição).
Não muito distante do plebiscito e do referendo, há também o recall político. Podemos dizer que o recallpolítico significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; é chamar de volta para "reavaliação" popular, não só os mandatários reconhecidamente...
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