CAMPESINATO E POSSE DA TERRA

Páginas: 14 (3475 palavras) Publicado: 16 de maio de 2014
CAMPESINATO E POSSE DA TERRA

(Jessica) Estudos realizados em muitos desses gregos sugerem a existência do que se pode chamar de matriz camponesa.
Tomando de empréstimo um lema do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em contexto análogo,a matriz camponesa remete também a noção de que a “terra de DEUSé para os homens que nela trabalham”.
Até a segunda metade do século XIX,por exemplo,nos espaços ocupados pela pequena produção familiar em áreas de terras devolutas,bens como nas chamadas “brechas camponesas” em meio ao sistema da plantação canavieira,da cafeicultura ou da produção extensiva de gado,vigoraram,além de campesinato parcelar,várias formas de apropriação comunal da terra.
Segundo os códigos consuetudinários locais,o acesso a terra é viabilizado aos “de dentro”,combase em critérios de parentesco (laços de descendência reconhecidos pela comunidade e regras de casamentoendogâmico) e em decorrência do trabalho nela investido seja pela pessoa como membro familiar,seja por gerações anteriores. Os que não pertencem à comunidade,ter acesso às terras por meio do casamento com alguém “de dentro” ou de compadrio, todavia seus direitos jamais valerão aos direitos dos“de dentro”.
Importa ressaltar que,nas comunidades camponesas tradicionais, a plenitude de direitos e deveres,ou seja,a condição de maioridade plena,não corresponde a uma determinada idade,só é alcançada após sua união,por casamento,de filhos,quando o homem e a mulher se tornam pai e mãe de família.
O cálculo da quantidade de terras e dos demais recursos repassados, a cada um dos filhos e filhas deuma determinada geração, se baseia no que se pode definir como “memória produtiva de grupo”,o resultado do trabalho das famílias em gerações anteriores.
Tais resultados se expressam seja sob a forma de roças e a áreas de uso comum,como pastagem fontes de água,mata ecapoeiras. Essa transmissão é fundamental para a realização do trabalho conforme o domínio de cada gênero;no caso do filhonoivo,destilhando-lhe parte e ou do gado; a fim de que ele possa tornar-se “pai de família”;no caso da filha noiva provendo-a com os bensnecessários para a casa e a sua condição de “mãe de família”,e eventualmente alguma terra ou gado, a serem repassados ao marido. Da família camponesa,portanto,a partilha se dá á medida que os filhos se casam,assegurar a todos os filhos que nesta permanecem as condiçõesbásicas potenciais,com base nas quais cada um dos novos casais deve realizar a reprodução social e econômica da condição camponesa da família.
Nas primeiras décadas do século XIX,com a imigração para o BRASIL de colonos suíços e alemães,desenvolveram-se iniciativas experimentais de modernização da estrutura agrária, visto que as terras que lhes foram destinadas, a princípio, por doação e, logodepois, por compra, possuíam o status de propriedade privada individual.
Em 1850, a chamada LEI DE TERRAS instituiu propriedade privada da terra em todo país. Ao impor distinção entre propriedade privada e terras devolutas, essa lei inaugurou em muitas regiões. No BRASIL urbano, o direito à herança inspirado em tradição iluminista, define- se pelo direito natural do indivíduo, segundo o qual filho efilha deve receber de seus pais montante igual de seus irmãos. Entre camponeses, no entanto, a concepção do direito à herança de terra supõe o jus nasciturcom base inicial do cálculo, que é um denominadorcomum entre irmãos e irmãs.
Como espécie de recompensa proporcional ao trabalho investido na roça familiar, um pró labore, cabe aqueles que nela trabalharam mais e por mais tempo uma proporçãomaior de terras. No nordeste e em algumas outras regiões a relação entre terra e trabalho, mediada por concepção de gênero, explica o fato de a mulher, ao contrário de seus irmãos, definidos como força de trabalho “plena”, não possuir o direito de herdar terras ou de ser percebida como alguém que tem o direito a uma extensão menor de terras.
Por não conduzir o processo de trabalho na lavoura,...
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