C Lculo De Impostos No SIGAEIC

CUSTOS DA IMPORTAÇÃO (composição de valores)
Nota Fiscal de Importação
A nota fiscal de importação representa a entrada da mercadoria no país. O SIGAEIC não emite nota fiscal, ele apenas gera um espelho da nota e popula as tabelas do SIGACOM (SF1 e
SD1), quando o MV_EASY estiver ligado.
A nota fiscal representa o custo da importação, e contêm o valor descrito na Declaração de
Importação e as despesas aduaneiras.

Primeira Nota ou Nota única
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Contêm todos os valores de impostos, bem como suas respectivas bases
Contêm todas as despesas base de imposto e base de ICMS.
Deve estar de acordo com a D.I. (Declaração de Importação)

VALORES BASE
Os impostos são calculados com base nos seguintes valores :
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Valor FOB, frete, seguro
Valor CIF
Despesas base de imposto (base de II)
Acréscimos /Deduções na adição

Valor FOB
Custo FOB da mercadoria. Corresponde ao preço unitário no local de embarque multiplicado pela quantidade. Na D.I. é o VMLE (Valor da mercadoria no local de embarque).
No SIGAEIC, na opção Recebimento de Importação , corresponde ao valor negociado (Vl Neg).
Frete
Frete internacional do processo. Na nota fiscal é sempre rateado pelo peso (isto é exigido por legislação). Pode ser prepaid (pago pelo exportador) ou collect (pago pelo importador).
Frete Prepaid
Vem na commercial invoice e deve ser colocado no embarque/desembaraço , na opção de inclusão de invoice . Se na invoice, o frete estiver destacado dos valores da mercadoria, deve ser preenchido o campo de Frete na invoice e o campo Frete Incluso deve ficar como NÃO.
Se o valor do frete estiver embutido nos valores dos itens da invoice, o campo Frete Incluso deve ficar como SIM. Neste caso, ele pode ser ou não colocado na capa da invoice no processo. Também deve ser preenchido na aba TRANSPORTE do processo, no campo
FRETE PP.
Frete Collect
Este frete é pago pelo importador aqui no Brasil, portanto é uma despesa, e é o único tipo que gera título no SIGAFIN. Deve ser preenchido apenas no campo