A O DE INDENIZA O POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

2726 palavras 11 páginas
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE cidade/estado.

NOME, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade RG nº e devidamente inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, na cidade de, por seus advogados que esta subscreve (proc. anexa), com escritório profissional situado na Rua, na cidade de, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 282 do Código de Processo Civil, propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº, na pessoa de seu representante legal, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº e devidamente inscrito no CPF sob o nº, ambos localizados na Avenida, pelas razões de fatos e direitos que passa a expor:
1. DOS FATOS
No dia 27 de novembro de 2014, o Requerente estava à procura de um veículo automotor no estabelecimento da Requerida, onde encontrou o objeto desejado que seria este, uma motocicleta, marca: Yamaha, cor: prata, chassi: , modelo: 125 E, ano de fabricação e modelo: 2004, placa:. Na oportunidade, realizou-se a celebração de um contrato de compra e venda (contrato em anexo), no qual o Requerente se comprometeu em pagar pela moto, nas seguintes condições, uma entrada no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e mais 30 parcelas iguais e sucessivas no importe de R$ 178,36 (cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), sendo assim a motocicleta foi vendida pelo valor de R$ 6.150,80 (seis mil, cento e cinquenta reais e oitenta centavos).
Por se tratar de uma venda a prazo, a Requerida resguardou a propriedade do bem para si, consignando na cláusula segunda do contrato celebrado reserva de domínio, senão vejamos:
“Cláusula 02 – Por força do pacto de reserva de domínio ora expressamente instituído por ambas as partes contratantes, fica reservado à compromissária vendedora a propriedade da motocicleta ora prometida a venda,

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