A o de Alimentos

Caso Prático 01

Antônio Pedro, morador da cidade Daluz (Comarca de Guaiaqui), foi casado com Lourdes por mais de quatro décadas, tendo tido apenas um filho, Arlindo, morador de Italquise (Comarca de Medeiros), dono de rede de hotelaria. Com o falecimento da esposa, Antônio Pedro deixou de trabalhar em razão de grande tristeza que o acometeu. Já com 72 anos, Antônio começou a passar por dificuldades financeiras, sobrevivendo da ajuda de vizinhos e alguns parentes, como Marieta, sua sobrinha-neta. A jovem, que acabara de ingressar no curso de graduação em Direito, relatando aos colegas de curso o desapontamento com o abandono que seu tio sofrera, foi informada de que a Constituição Federal assegura que os filhos maiores têm o dever de amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. De posse de tal informação, sugere a seu tio-avô que busque o Poder Judiciário a fim de que lhe seja garantido o direito de receber suporte financeiro mínimo de seu filho. Antônio Pedro procura, então, você como advogado(a) para propor a ação cabível.

Elabore a peça processual apropriada ao caso narrado acima.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI ESTADO DE....

ANTÔNIO PEDRO, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do documento de identidade RG n°..., e inscrito no CPF sob n°..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro...., na cidade de Daluz, Comarca de Guaiaqui, Estado de ..., por seu procurador que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º e seguintes da Lei no. 5.478 /68 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente

Ação de alimentos

Em face de ARLINDO, brasileiro, estado civil, empresário, portador do documento de identidade no..., inscrito no CPF sob o no..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Bairro..., na cidade de