A O BUSCA E APREENS OO DE MENOR

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, RJ.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS GOMES, menor, representado por sua genitora, JOANA APARECIDA MEDEIROS, brasileira, solteira, prestadora de serviços gerais, portadora da Carteira de identidade nº 41.714, SSP/RJ e CPF nº 163.148.002-89, residente e domiciliada na Rua Damásio, nº 45, Bairro Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, por seu advogado que esta subscreve (MANDATO INCLUSO), com escritório na AV. B 12, n° 100, Setor Deus é mais, Goiânia/GO, onde recebe intimações, vem, respeitosamente perante á Vossa Excelência, propor com fundamento no artigo 839 e seguintes do Código de Processo Civil, a presente

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM PEDIDO DE LIMINAR

em desfavor do SR. FLAVIO PEREIRA GOMES, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador da Carteira de identidade nº 25111, SSP/MG e CPF nº 896.785.000-88, residente e domiciliado na Rua Alameda das Rosas, nº 81, QD. 86, Lt. 10 Bairro Cardoso, Belo Horizonte/MG, pelos fatos e fundamentos que passa a expor:

I. DOS FATOS

Inicialmente, cumpre esclarecer que o réu é pai da criança cuja busca e apreensão ora se pleiteia.
À autora teve um relacionamento esporádico com o réu do qual nasceu Pedro. Durante 5 (cinco) anos, o menor foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, onde nunca tiveram auxilio financeiro do genitor nem visitas, embora tenha sido reconhecida a paternidade.
Ocorre que, no final do mês de fevereiro do corrente ano, o pai pediu que a mãe levasse o menor para conhecer seus avós paternos na cidade de Belo Horizonte/MG, sobretudo o avô que supostamente estaria com neoplasia maligna.
Ao chegar á casa do pai da criança, Joana sofreu agressões físicas por ele e outros familiares, onde foi expulsa do local com ameaças de morte, sendo obrigada a deixar seu filho menor juntamente com o os documentos deste com o pai, mesmo contra sua vontade. Ainda sob coação