A zona especial de negócios em quissamã

A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS EM QUISSAMÃ/RJ:
DESENVOLVIMENTO PARA O PERÍODO PÓS-ROYALTIES
LAYON IGNACIO DA SILVA COSTA
IFF – Campos [e-mail] RITA DE CÁSSIA NONATO
IFF - Campos

INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem como objetivo estudar a constituição e o desenvolvimento da Zona
Especial de Negócios (ZEN) em Quissamã/RJ, a qual foi constituída com o intuito de fomentar a economia do município. Quissamã é beneficiada pelo recebimento dos royalties advindos da exploração de petróleo na Bacia de Campos, o que dá a ele um orçamento bastante privilegiado. Quissamã, porém, vem desenvolvendo, ao longo dos anos, projetos para o desenvolvimento municipal (como é o caso da ZEN), tendo em vista esse caráter
“instável” e finito dos royalties.
A Zona Especial de Negócios em Quissamã/RJ, foi inaugurada em março de 2006 e conta com toda a infraestrutura necessária para instalação de uma empresa, como eletrificação, abastecimento de água e pavimentação e é aliada ao programa Quissamã
Empreendedor, que oferece vários incentivos, tais como a redução do ICMS.
Atualmente a economia do município está baseada na agricultura, pecuária e uma indústria de bens e serviços que ainda caminha provida pelos incentivos gerados através de programas financiados pelos royalties.
O estudo da constituição e desenvolvimento da Zona Especial de Negócios de
Quissamã torna-se relevante para entender os princípios que norteiam o desenvolvimento econômico, via atração de empresas, para o município. Para tanto, tem-se como problemática deste trabalho a seguinte questão: os incentivos territoriais e fiscais proporcionados pelo poder público municipal inserem Quissamã na guerra dos lugares?
1 FORMAÇÃO INDUSTRIAL DE QUISSAMÃ E DO NORTE FLUMINENSE
O município de Quissamã está localizado na região Norte do estado do Rio de Janeiro.
Conforme mostra a figura 1, o município faz limite, ao norte, com o município de Campos dos
Goytacazes; a oeste, com Conceição de Macabu; ao