A VIOL NCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
• Conceituando
Violência
conforme cartilha lançada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos:

Violência Física

Violência Psicológica

Violência Sexual

Abandono

Negligencia

A negligência é uma das formas de violência mais presentes no país.

Violência Financeira ou Econômica:

Exploração imprópria ou ilegal e o uso não consentido pela pessoa idosa de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Violência Emocional e Social:

Violência Medicamentosa:

de forma indevida, aumentando, diminuindo ou excluindo os medicamentos.

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Município de Maringá

• Por dados coletados e analisados referentes à regulamentação dos direitos do idoso no município de Maringá, foi constatado:
• No ano de 2001 por meio da Lei 5.748 de 18 de janeiro é instituído o Conselho Municipal dos
Direitos dos Idosos.
• A coordenação da política dos direitos do idoso é responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania;

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Município de Maringá

• Lei 9.139, a qual passa a regulamentar a política de direito dos idosos no município de
Maringá.
• Lei 6.742/2004 institui o fundo pró-idoso;
• Lei 8.807/2010 - dispõe sobre "cartilhas do envelhecimento e cidadania”.

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Município de Maringá

• Lei 8.972 de 2011- institui o programa parceiro da saúde do idoso e o município conta também com uma promotoria dos direitos dos idosos.
• Vale ressaltar a Lei 8.642/2010 que institui o dia municipal de conscientização e de combate aos maus tratos à pessoa idosa.

A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
• Conforme mencionado, o projeto de iniciação científica está em andamento e, as reflexões apresentadas são frutos dos “passos iniciais”, para a identificação das formas de violência contra o idoso no município, bem como, as estratégias do Estado para o enfrentamento das mesmas.

REFERÊNCIAS
APRATTO JÚNIOR, Paulo Cavalcante.