A Uni o passou a normalizar e financiar e os Munic pios a executar as a es

Páginas: 8 (1907 palavras) Publicado: 10 de maio de 2015
A União passou a normalizar e financiar e os Municípios a executar as ações. Criou a
Programação Pactuada e Integrada (PPI), que tinha como objetivo alocar recursos de
assistência à saúde nos estados e municípios, como forma de universalizar o acesso da
população a todo tipo de assistência nos três níveis de complexidade. Também foi
criado o Piso de Atenção Básica (PAB), que alterou ofinanciamento das ações básicas,
tornando necessário uma avaliação da aplicação dos recursos e impactos.
A NOAS – SUS 01\2001 transformou o modelo vigente de gestão em Gestão Plena da
Atenção Básica – Ampliada (GPAB-A), ampliando o debate sobre a
municipalização\regionalização e instituindo o Plano Diretor de Regionalização (PDR),
que estabeleceu as diretrizes para uma assistência regionalizada, organizada,de forma
que o território estadual foi dividido em regiões e microrregiões de saúde tendo como
base critérios sanitários, epidemiológicos, geográficos, sociais, a oferta de serviços e a
acessibilidade que a população tem aos mesmos, bem como o diagnóstico dos
problemas de saúde mais frequentes e das prioridades de intervenção. E o Plano Diretor
de Investimentos (PDI), que define as prioridades eestabelece as estratégias no que se
refere a investimentos dos recursos de modo que seja prestada assistência em todos os
níveis de complexidade.
Em 2006 com o Pacto pela Saúde, foram extintas essas formas de habilitação, através da
Portaria Nº 399\2006 passando a vigorar o Termo de Compromisso e Gestão (TCG) que
contemplava atribuições dos entes federados bem como os indicadores de
monitoramentoe avaliação dos Pactos. Nas suas três dimensões, Pacto pela Vida, em
Defesa do SUS e Gestão do SUS, foram estabelecidas no primeiro seis prioridades
representando o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que
apresentem impacto sobre a situação de saúde da população brasileira, que são: Saúde
do Idoso; Controle do câncer de colo do útero e da mama; Redução da mortalidadeinfantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e
endêmicas, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza;
Promoção da Saúde; Fortalecimento da Atenção Básica.
A saúde pública, na década de 1920, adquire novo relevo no discurso do poder. Há
tentativas de extensão dos seus serviços por todo país. A reforma Carlos Chagas, de
1923, tenta ampliar oatendimento à saúde por parte do poder central, constituindo uma
das estratégias da União de ampliação do poder nacional no interior da crise política em
curso, sinalizada pelos tenentes, a partir de 1922.
Em 1932 houve a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, durante o Estado
Novo de Getúlio Vargas. Os institutos podem ser visto como resposta, por parte do
Estado, às lutas ereivindicações dos trabalhadores no contexto de consolidação dos
processos de industrialização e urbanização brasileiros. Acentua-se o componente de
assistência médica, em parte por meio de serviços próprios, mas, principalmente, por
meio da compra de serviços do setor privado.
O Estado brasileiro teve sua primeira intervenção em 1923, com a Lei Elói Chaves,
através da criação das Caixas de Aposentadoria ePensão (CAPs), que asseguravam aos
trabalhadores e empresas assistência médica, medicamentos, aposentadorias e pensões.
Foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs) passando a
abranger uma quantidade maior de trabalhadores. Conforme refere Figueiredo; Tonini
(2007), ao extinguir os IAPs, em 1967, o Instituto Nacional de Previdência Social
(INPS) foi implantado, atendendo,também, trabalhadores rurais por meio do Fundo de
Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) e trabalhadores com carteira assinada
através do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
Somente no final da década de 80 deixou de exigir carteira de trabalho para
atendimentos em hospitais, tornando a saúde menos excludente e mais universal.
Na década de 70 surgiu o...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • 01 RELAT RIO MUNIC PIO DE BANZA ELEI ES 2014
  • Munic pio de Barreiros
  • Apresenta O Do Munic Pio De Salgueiro
  • O Papel Dos Munic Pios
  • PROJETO Fotografia Munic Pio
  • Geografia do munic pio de Jaru
  • Munic Pio E Cidade
  • ESTUDANDO O MUNIC PIO DE SALTO

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!