A união européia e o mercosul

Páginas: 35 (8567 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
FACULDADES OPET CURSO DE DIREITO

UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL

CURITIBA 2010

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RICARDO DE MEDEIROS MORES

UMA BREVE COMPARAÇÃO ENTRE A UNIÃO EUROPÉIA E O MERCOSUL

Trabalho De Iniciação científica sobre Direito Internacional do curso de Direito da Faculdade Opet, ministrado pelo professor pós-doutor

Alexandre Coutinho Pagliarini.

CURITIBA 2010 3

1 RESUMO

Busca-se nesse trabalho compreender os diferenciais históricos da origem, evolução e perspectivas futuras dos mercados comuns da Europa, comparados com o mercado comum da América latina de forma breve e suscinta.

Palavras

Chave:

Mercado,

Integração,

Evolução,

Supranacionalidade,

Sustentabilidade.

1 SOMMAIRE

Ce travail vise à comprendre les différencesd’origine historique, évolution et perspectives dávenir du marché commun de l’Europe, rapport avec le marché commun de l’Amérique Latine, dans une bréve et succinte forme.

Nots Clés : Marché, Evoluton, Supranationalité, Durabilité.

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SUMÁRIO

2 INTRODUÇÃO.......................................................................................................05 3 CAPÍTULO 1 – A EVOLUÇÃO DAINTEGRAÇÃO EUROPEIA...........................06

3.1 GUERRA FRIA – RENASCIMENTO DA EUROPA – 1950............................07 3.2 TRATADO DE PARIS – CECA – 1951...........................................................08 3.3 TRATADO DE ROMA – CEE / EURATOM – 1957......................................10 3.4 O ATO ÚNICO EUROPEU –1986.............................................................11 3.5 POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA PESC 1992......12 3.6 TRATADO DE MAASTRICHT – 1992........................................................15 3.7 CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPÉIA – 2000....16 3.8 TRATADO DE LISBOA -

2009...............................................................................................................19
4 CAPÍTULO 2 – A EVOLUÇÃO DAINTEGRAÇÃO DOS PAÍSES LATINOAMERICANOS..........................................................................................................20 4.1 CEPAL – COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA 1948............22 4.2 TRATADO DE MONTEVIDÉU – ALALC 1960....................................................23 4.3 ALADI – ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA DE LIVRE COMÉRCIO 1980..24 4.4 INTEGRAÇÃO BRASILARGENTINA – DECLARAÇÃO DE IGUAÇU 1985......26 4.5 PROGRAMA DE INTEGRAÇAO E COOPERAÇÃO ECONÔMICA 1988..........27 4.6 TRATADO DE ASSUNÇÃO E TRATADO DE COOPERAÇÃO

JURÍDICA1991..........................................................................................................28 4.7 PROTOCOLO DE OURO PRETO 1994.............................................................29 5 CAPÍTULO 3 -COMPARAÇÕES PONTUAIS ENTRE UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL..............................................................................................................30 6 CONCLUSÃO........................................................................................................34 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................39

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2INTRODUÇÃO

O homem, enquanto ser pensante, sempre teve a curiosidade e a inquietação de desbravar novos horizontes, nunca contentando-se com o sedentarismo e sempre procurando desbravar novas fronteiras, novas conquistas, sempre almejando subjugar outros pares seus, para obter vantagem de alguma forma. Mas nem todos os homens são iguais. Aliás, cada homem é diferente, não há dois seres humanos iguais, oque há, sim, é uma identificação de grupos de homens com algumas idéias, uns mais conservadores outros mais arrojados, uns pacíficos outros belicosos, uns sedentários outros aventureiros. Quando duas ou mais pessoas se reúnem em torno de um ideal parecido, há uma tendência de formar-se um grupo e assim, sucessivamente, grupo a grupo, vão formando-se os clãs, os povoados, as sociedades mais...
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