A um Passo do aborto

Violência Sexual contra a Mulher.

A UM PASSO DO ABORTO

1. Este blog é um espaço digital que propõe refletir a violência sexual contra a Mulher e suas implicações para a implantação do aborto no Brasil, tendo em vista um projeto de lei que recebeu o nome de PLC3-2013.

A violência contra as mulher não se limita a uma determinada cultura, região ou país em particular. As origens da violência contra a mulher decorrem da persistente discriminação contra as mulheres e assumem diversas formas – física, sexual, psicológica e econômica. Essas diferentes formas de violência se inter-relacionam e afetam as mulheres desde antes do nascimento até a velhice. Tem-se que cerca de 70% das mulheres sofrem algum tipo de violência em decorrer de sua vida. Desse grupo, as mulheres, de 15 a 44 anos, correm mais riscos de sofrer estupro e violência doméstica do que câncer, acidente de carro, guerra e malária, de acordo com dados do Banco Mundial. Dentre os tipos de violência citados contra a mulher, destaca-se a violência sexual, que, segundo a OMS (2002), define-se como todo ato sexual indesejado, ou ações de comercialização e/ou utilização da sexualidade de uma pessoa mediante qualquer tipo de coerção. Calcula-se que, em todo o mundo, uma em cada 5 mulheres se tornará vítima de estupro ou tentativa de estupro no decorrer da vida. Ainda desse tipo de violência contra a mulher surge uma questão bastante polêmica do ponto de vista normativo e de saúde no Brasil, caso este é a questão da gravidez de mulheres vítimas de estupro, que além de gerar custos de serviços para o tratamento e apoio às mulheres vítimas de abuso e seus filhos e para levar os culpados à justiça, causam custos indiretos como a perda de emprego e de produtividade, além dos custos em termos de dor e sofrimento. Do ponto de vista penal, o estupro segundo o