A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO

A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO INSTITUTO PROCESSUS BRASLIA - DF Setembro/2012 DAIANE SANTANA BOLINJA RODRIGUES A TUTELA DE EVIDNCIA NO NOVO CDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito para concluso do curso de Ps Graduao em Direito do Trabalho Latu Sensu do Instituto Processus. Orientada pela Professora Elaine Cristina. INSTITUTO PROCESSUS BRASLIA-DF Setembro/2012 Dedico a Deus, pois a Ele todo Poder, Honra e Glria e a mim cabe apenas agradecer. Agradeo A Deus, sempre em primeiro lugar, por me abenoar com mais uma vitria Ao meu Andr Luiz, por tudo o que representa para mim Se as circunstncias demonstram ser evidente a existncia do direito, ento toda a demora destinada a restaur-lo torna-se desnecessria, suprflua e ilegtima. Ovdio Baptista da Silva RESUMO O presente trabalho prope trazer tona o estudo sobre a tutela de urgncia, que poder ser requerida toda vez que o direito de um dos sujeitos processuais for lquido e certo, e tiver sido violado ou impedido de ser exercido por um particular. O fato que o direito evidente representa uma situao que a probabilidade de certeza quase absoluta, havendo nele uma verossimilhana preponderante, e, neste sentido, a tutela de evidncia possui o mesmo regramento da ao constitucional do mandado de segurana, que exige a violao ou algum impedimento a direito lquido e certo do impetrante, para que possa ser avaliado. Porm, ser que a tutela de evidncia nos proporcionar um acesso clere justia, e nos conferir uma prontido coerente ao provimento jurisdicional Destarte, como ser tratada a tutela de evidncia no novo Cdigo de Processo civil Brasileiro E quais os reflexos da tutela de evidncia no Processo do Trabalho Brasileiro Neste contexto, estas e outras arguies sero devidamente respondidas ao longo do trabalho em comento. Palavras-chave direito lquido e certo, evidncia,