A Tutela Coletiva Uma Necessidade
Muita gente não da importância mais o juiz é assim, ele pega o processo e tem que julgar , não pode dizer que não sei não conheço esse tema. A tutela coletiva na área do trabalho para você ter uma idéia é um dos campos mais férteis para a tutela coletiva. Esse tema tem a vê com a constituição federal de 88, a constituição de 88 é o documento da cidadania , o documento democrático o ,documento da dignidade, o documento da redemocratização do pais que passou por tantas coisas na ditadura militar. Em 1985 entrou a nova república e depois em 1988 promulgou a constituição, realmente a constituição de 88 é um documento histórico muito importante, é o mais importante documento de cidadania e é exatamente a constituição federal de 88 queria e constitucionaliza direitos sociais , no caso aqui trabalhista nos temos o artigo sete da constituição com vários direitos sociais, nós temos a parte que cuidou da organização sindical, o básico de liberdade aos sindicatos , o direito de greve que era proibido, greve até então era considerada um delito, a constituição de 88 resgatou esse direito mas, a constituição criou outros direitos os chamados direitos da personalidade ,a nossa constituição federal começa no art. 1 dizendo “ fundamentos da republica federativa do Brasil entre outros , a dignidade da pessoa humana , a cidadania, o valor social do trabalho e a livre iniciativa”, mas lá na frente no capitulo que trata de ordem econômica funda-se em primeiro lugar na valorização do trabalho humano e em segundo na livre iniciativa , dois valores fundamentais e tem como principio eleito alguns a função social da propriedade , a defesa do meio ambiente nele incluído no trabalho , a busca do pleno emprego, qual o significado dessa expressão?? Pleno emprego é o emprego que o trabalhador tem as garantias