A tripartição de poderes

SUMÁRIO

Introdução 03
I- A teoria da tripartição dos poderes 04
II- O sistema de freios e contrapesos 05
III- Questão número 3 ATPS 06
IV- Questão número 4 ATPS 07
Conclusão 09
Referências bibliográficas 09

INTRODUÇÃO

O principal objetivo deste trabalho é realizar um estudo com os conceitos basilares do estudo da Divisão orgânica do poder, bem como trabalhar com as funções típicas e atípicas do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário.
Para realizar mediante de utilização de livros Autor Pedro Lenza e os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo

I – Passo 3 – Responder, por escrito, aos seguintes questionamentos:

1) Disserte em, no máximo, 30 linhas, a importância da teoria da tripartição dos poderes formulada por Aristóteles e tempos depois tal teoria aprimorada por Montesquieu.
Ainda na antiguidade, o pensador Aristóteles, através de sua obra Política, já reconhecia que o Estado independentemente do seu regime, exercia três funções essenciais: a legislativa, a judiciária e a executiva. Porém esse poder era exercido por uma pessoa só, poder soberano, somente ele iria executar, organizar, administrar, julgar os poderes. Com isso, Aristóteles contribuiu no sentido de identificar o exercício de três funções estatais distintas, apesar de exercidas por um único órgão.
Tempos depois, Montesquieu desenvolveu outra teoria, através de sua obra O espírito das leis, onde dizia que as três funções exercidas pelo soberano, estariam conectadas a três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si. Cada função corresponderia a um órgão, não mais se concentrando nas mãos únicas do soberano. Tal teoria surge em contraposição ao absolutismo, servindo de base estrutural para o desenvolvimento de diversos movimentos com as revoluções americanas e francesas, consagrando-se na Declaraçao dos Direitos do Homem e Cidadao em seu art. 16.

2 – No