A tributação municipal nas empresas prestadora de serviço: um estudo de caso aplicado a uma clinica médica e a um laboratório de analise clinicas.
Manoel Clementino Nunes Neto
Wiraquitan Pereira Barros
Contabilidade Tributária
A tributação municipal nas empresas prestadora de serviço: um estudo de caso aplicado a uma clinica médica e a um laboratório de analise clinicas.
Natal-RN
2013
Manoel Clementino Nunes Neto
Wiraquitan Pereira De Barros
Contabilidade Tributária
ISS Aplicado Em Clinicas Médica e Laboratório de analises clinicas no Município de Natal/RN no período de 09/03/2013 a 06/04/2013
Pré-projeto apresentado na Disciplina De projeto I como requisito básico para apresentação do Trabalho de conclusão de curso de Ciências contábeis
Natal-RN
2013
1. INTRODUÇÃO
Este artigo fala sobre aplicação do ISS ( imposto sobre a prestação de serviço), é um imposto de competência municipal calculado sobre a prestação de serviço, com base de informações que estão contidas em uma legislação especifica do município do Natal CTN-Natal (código tributário do município natal ),e tendo principalmente como referência a lei 5.172/66 CTN (código tributário nacional), ou seja a lei que rege o ISS , em todo território nacional. É importante salientar que o conteúdo consolidado neste artigo deve servir como um subsidio capaz de ser usado em elaboração de planejamento tributário especifico, a metodologia aplicada será mediante a um estudo bibliográfico.
Em alguns países da Europa foi adotando apena um única lei, um tributo a ser cobrado tanto para venda de mercadoria e prestação de serviço, já no Brasil este fato aconteceu ao contrário pois são adotado dois tributo ICM e ISS um para venda de mercadoria e outro para prestação de serviço imposto esse que foram delegado aos entre (Municipal e Estadual), no ano de 1965 foi criado através de emenda constitucional nº18 com isso veio alterar o sistema tributário nacional com a criação do ISSQN
Em 2009 (Paulo Henrique Pegas) , diz que a prestação serviço era toda operação que não incluísse uma