A trajetória da ldb: um olhar crítico frente à realidade brasileira

A TRAJETÓRIA DA LDB: UM OLHAR CRÍTICO FRENTE À REALIDADE
BRASILEIRA

INTRODUÇÃO
O presente artigo apresenta a trajetória da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional - LDB, desde a primeira sanção, em 1961 (lei nº 4.024/61) à última, em 1996, (lei nº
9.394/96). Assim, é elucidado o caminho percorrido pela legislação a qual prevê os fundamentos, estruturas e normatização do sistema educacional brasileiro. Caminho este, iniciado pelo processo de democratização liberal, assumido no final do Estado Novo, que através da Constituição de 1988 outorgou à União competência para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional.
No intuito de oferecer uma educação igualitária como direito de todos foi proposto pelo então Ministro da Educação Clemente Mariani o Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, que resultou, após longo processo de tramitação, na primeira Lei de
Diretrizes e Bases nº 4.024/61, sancionada em 20 de dezembro de 1961. Esta foi modificada por emendas e artigos, sendo reformada pelas leis 5.540/68, 5.692/71 e posteriormente, substituída pela LDB 9.394/96.
Em linhas gerais, a responsabilidade pela formação e sistematização do conhecimento, dá-se no âmbito educacional, sendo subordinado às delimitações do poder público, conforme prevê a constituição nacional. Neste sentido, cada redação jurídica referente à LDB atendeu a esta concepção, desse modo se estabeleceu a reestruturação e “renormatização” do sistema educacional ao longo do tempo.
1 Discentes de Letras pela Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC. E-mail: [e-mail]; [e-mail]. 2 Licenciada em Letras pela UESC. E-mail: [e-mail].
3 Discente de Ciências Econômicas pela UESC. E-mail: [e-mail]
Desta maneira, a trajetória das diretrizes e bases da educação brasileira é analisada segundo a evolução e as diferenças nas postulações entre as leis promulgadas. A partir de um
referencial