A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968

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A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale em 1968. A teoria pressupõe que o direito deve ser englobado a três aspectos: norma, fato jurídico e valor. A teoria tridimensional rebate aos enfoques de um direito unilateral, para Reale o direito não é apenas a letra da lei, vai além da vontade outorgada pelo Estado, o direito é o reflexo do ambiente cultural de determinado lugar e época, por isso a teoria está relacionada a um direito cultural. “Direito não é só norma, como quer Kelsen, direito não é só fato, como rezam os marxistas ou os economistas do Direito, porque direito não é economia. Direito não é produção econômica, mas envolve a produção econômica e nela interfere; o Direito não é principalmente valor, como pensam os adeptos do direito natural tomista, por exemplo, porque o direito ao mesmo tempo é norma, é fato e é valor.” (REALE, 2000, p.574). Sob o entendimento de Reale, há um mundo do ser que avalia a realidade social como efetivamente é ; há mundo de ideias e valores e um mundo do dever-ser, um modelo social almejado. Segundo a analise da teoria tridimensional por Reis Friede (2002,pg 105) “A norma sempre possui um fim e um valor implícito, fazendo com que o Direito sempre projete uma realidade para: 1) mantê-la (norma como função conservadora do status); 2) reestruturá-la (norma como função evolutiva e reestruturadora das relações sociais); e 3) transformá-la (norma como função de alterar relações sociais).

No aspecto normativo o Direito é visto como norma; No aspecto fático o Direito é visto como realidade; No aspecto valorativo o Direito é tido como valor de justiça.

Os fatos que modificam a sociedade, sejam eles, políticos, econômicos, religiosos ou sociais, trazem à consciência novos valores, que geram mudanças e/ou transformações, dessas mudanças, surgem as normas Reale demonstra que em qualquer fenômeno jurídico, esses elementos se interagem, formando o Direito. Sendo assim

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