A sociologia de durkheim

A Sociologia do Direito – 1º ano de Direito - Profª Luciana

A sociologia do direito é uma das “sociologias especiais” que se desenvolveram nos tempos modernos. Assim, seu aparecimento é bem recente na história da cultura, sendo, com maior efetividade, formada e desenvolvida nos fins do século XIX, quando o divórcio sociologia e direito – principalmente feito por Comte – começou a ser superado. Na atualidade, pode-se dizer que o problema referente à possibilidade ou não da sociologia do direito há muito foi superado, de modo que restam ultrapassadas as dúvidas que dominaram as cogitações de alguns sociólogos e juristas. De modo rigoroso, a sociologia do direito pertence ao campo dos estudos sociológicos, sendo sociologia especial, como são: a sociologia da arte, a sociologia política, a sociologia da educação etc. Nesse sentido, seu estudo deve ser encarado sob o ângulo sociológico, tendo como objeto o fenômeno jurídico. Ela se ocupa do direito como fato social, busca captar a realidade jurídica e projetar-se com relação a causas e princípios verificáveis. Miguel Reale entende, modernamente, a sociologia jurídica como uma ciência positiva que procura se valer de rigorosos dados estatísticos para compreender como as normas jurídicas se expressam efetivamente, isto é, enquanto experiência humana, com resultados que, não raro, mostram-se bem diversos do que o esperado pelo legislador. De modo geral, a sociologia jurídica não visa à norma jurídica como tal, mas à sua eficácia ou efetividade, no plano do fato social. A sociologia jurídica que não é senão a sociologia mesma, que tem por objeto o estudo da experiência jurídica, mostra como os homens se comportam em confronto com as regras de direito. Ela é a ciência compreensiva da experiência jurídica, enquanto a ciência jurídica é a ciência compreensivo-normativa dessa mesma experiência. Ela se desenvolve com o estudo da conduta jurídica, enquanto conduta social. Tudo no direito parece ser de molde a ocupar