A soberania e o estado

A SOBERANIA E O ESTADO

O que é SOBERANIA?: É uma autoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. Etimologicamente o termo SOBERANIA provém da palavra SUPREMITAS ou SEUPER OMNIA, configurando-se definitivamente através da formação Francesa SOUVERNITÉ que expressava no conceito de JEAN BODIN o poder absoluto e perpetuo de uma república.
Miguel Reale define Soberania como sendo do ponto de vista Político a independência fundamental do poder do Estado perante outros poderes, e do ponto de vista Jurídico é o direito incontrastável de governar.
A natureza da soberania é una indivisível,inalienável e imprescritível.
É Una porque não pode existir mais de uma Soberania no Estado.
É Indivisível porque não admite a Soberania partilhar o poder
É Inalienável porque e intransferível
É Imprescritível porque tem como objetivo jamais acabar com o tempo.
Teoria do Direito Divino
Teoria do da Soberania absoluta do rei
Teoria da Soberania popular
Teoria da Soberania Nacional
Teoria da Soberania do Estado
Teoria do Direito Divino. poder era concedido pela divindade ao governante que tornava-se Soberano em todos os seus atos.
Citando (02) dois exemplos característicos: O governo do imperador ou o Faraó era conseqüência de uma virtude divina que os fazia filhos dos deuses.
Durante a segunda guerra mundial, o imperador do Japão que era considerado filho do sol AMATERATSU precisou abdicar da característica divina como exigência de rendição que foi posta pelos aliados.
Teoria da Soberania Absoluta do Rei: Um dos mais destacados teóricos desta teoria foi JEAN BODIN no século XVI, o fundamento histórico desta teoria tem por base o Direito divino dos Reis, os monarcas eram vistos como representantes de Deus, na ordem tem poder, e o poder de Soberania e todos os outros poderes concentravam na pessoa do Rei.
Teoria de Soberania Popular: Tem como seus maiores expoentes FRANCISCO DE VITORIA e FRANCISCO SOARES da chamada escola Espanhola, nesse aspecto