A soberania tecnologica

A soberania tecnológica

Atualmente as mídias eletrônicas vêm facilitando muito a interação humana, possibilitando notícias em tempo real e conexões mundiais, porém, a dependência sobre ela está crescendo mais e mais. O número de indivíduos que têm acesso à internet apenas amplia a cada ano. Segundo dados fornecidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em uma pesquisa de 2013, mais de 85 milhões de pessoas têm acesso à internet em suas residências, cerca de metade da população brasileira.
Há dois anos o Brasil foi alvo de espionagem direta dos EUA, na qual não era necessário nem ao menos uma suspeita sob o indivíduo. Qualquer tipo de ligação ou acesso à internet poderia ser registrada, ficando guardada por até cinco anos nos arquivos da NSA (Agência Nacional de Segurança), alegando não ser espionagem e sim, uma coleta de dados para a própria segurança dos brasileiros, tais como da Presidente da República e empresas estatais, como Petrobrás.
Chega-se à discussão: até que ponto o Estado pode interferir, através do controle cibernético, na vida dos cidadãos? Todas as pessoas devem ter a sua intimidade preservada, dignidade da pessoa humana, à luz da Constituição Federal, artigo 5º. De acordo com o inciso XII é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal, ou seja, a espionagem é crime, a não ser a investigação criminal de ordem judicial.
No presente momento, o site WikiLeaks divulgou que a NSA espionou os três últimos presidentes da França: François Hollande, Nicolas Sarkozy e Jacques Chirac, fato que o país considerou “inaceitável”. Por outro lado, o mesmo aprovou a lei que permite a espionagem de qualquer cidadão pelas autoridades, argumentando a supervisão de suspeitos, segurança nacional.
Portanto, as tecnologias vêm