A Soberania Em Hobbes

A Soberania em Hobbes

A teoria da soberania de Hobbes continua, nos dias de hoje, a suscitar considerações de grande relevância política, reflexões sobre democracia, sobre legitimidade, e outros ternas.

Para Renato Janine Riberio, em sua obra “a marca do Leviatã” apresenta uma leitura renovadora e arrojada das idéias de Thomas Hobbes. Analisa a matriz do pensamento hobbesiano e discute seus desdobramentos mais radicais - como a concentração total do Poder nas mãos do soberano e o controle do conhecimento pela autoridade política.

Alguns sem terem uma profundidade nos estudos hobesianos, dizem que Hobbes é o pai da monarquia absoluta. Posso afirmar que Hobbes via na monarquia a melhor forma de governo, mas não tinha a pretensão de fazer da monarquia governos totalitários e absolutos estritos como querem alguns.

Integrante da chamada “escola do contrato social”, que acreditava que a soberania decorria da renúncia do poder por parte do povo, que o transferia a uma única pessoa, devendo obedecer às determinações desta pessoa, desde que os demais também o fizessem.

Para Hobbes, a soberania é a “capacidade do Estado a uma autovinculação e autodeterminação jurídica exclusiva”. Isso significa que, internamente, a soberania é a supremacia que faz com que o poder do Estado se sobreponha incontrastavelmente aos demais poderes sociais, que lhes ficam subordinados. A soberania assim entendida fixa a noção de predomínio que o ordenamento estatal exerce num certo território e numa determinada população sobre os demais ordenamentos sociais. Assim, pode-se entender que o que está por trás do pensamento ou teoria de Hobbes não é a pessoa do rei, mas o conceito de Soberania de Estado.

Rosseau

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) nasceu em Genébra e viveu a partir de 1792 em Paris, onde fervilhavam as ideias liberais que culminariam na Revolução Francesa (1789). Foi leitor de Locke, desenvolvendo uma concepção teórica muito similar para explicar a origem da sociedade com base