A seguridade social brasileira

Páginas: 13 (3057 palavras) Publicado: 4 de junho de 2013
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ-UNIFAMMA
CURSO SERVIÇO SOCIAL

A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

MARINGÁ,
2012
FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ-UNIFAMMA
CURSO SERVIÇO SOCIAL

A SEGURIDADE SOCIAL BRASILEIRA

Trabalho apresentado à Disciplina de Pesquisa em Politica Social-II Faculdade Metropolitana de Maringá-UNIFAMMA; Alunas: Silvana, Antônia Goto, Adalgisa Peres, Gesele Alencar,Jaqueline Gomes sob orientação da Prof.ªKarima.

MARINGÁ,
2012
TEMA:
A Seguridade Social no Brasil
Objetivo Geral
Apresentar quais são os princípios estruturantes da seguridade Social no Brasil e como se estabelece.

Objetivos Específicos:
* Identificar quais os princípios da seguridade social;
* Pontuar a Seguridade Social no Brasil, conquistas, lutas e efetivação;
*Argumentar o que foi a Reforma da Seguridade Social;

INTRODUÇÃO
Seguridade Social se estrutura tendo como referência a organização social do trabalho, apesar de constituir-se de forma bastante diferenciada em cada país, em decorrência de questões estruturais, como o grau de desenvolvimento do capitalismo e de questões conjunturais, como a organização da classe trabalhadora. A seguridade socialbrasileira, instituída com a Constituição brasileira de 1988, incorporou princípios desses dois modelos, ao restringir a previdência aos trabalhadores contribuintes, universalizar a saúde e limitar a assistência social a quem dela necessitar.
As sucessivas reformas do Estado e, sobretudo, da previdência social, implementadas ao longo da década de 1990, justificadas sob a alegação de um supostodéficit entre receita e despesa, vêm contribuindo para descaracterizá-la enquanto sistema de proteção social, além de favorecer a fragmentação das políticas sociais que a integram: previdência, saúde e assistência. Ao tratar a previdência como seguro e não como política social, estas reformas tendem a minar e corroer as bases conceituais e financeiras da seguridade social, solapando a possibilidade desua consolidação como propriedade social.

FUNDAMENTAÇÃO TEORICA
A Reforma da Seguridade Social
O surgimento de sistemas de seguro social na América Latina pode ser dividido em três períodos:
a) Inicio do sec. XX, com iniciativas da Argentina, Brasil, Cuba e Uruguai;
b) Impulsionado pela lei da Seguridade Social Americana, com a criação de regimes do equador, Peru, Venezuela, Panamá,Costa Rica, México, Paraguai, Colômbia, Guatemala e República Dominicana;
c) Caracterizado por leis que estabelecem princípios gerais, com regimes de El Salvador, Bolívia Honduras e Nicarágua (Garcia e Conte-Grand, 1999:39).
Há Estado de Bem Estar Social na América Latina, Soares (1929:43) reconhece uma série de elementos, que indicaram sua existência, na maioria dos países latina americanos,com diferentes estruturas de proteção social. Aponta limitações que se agravam pelas reformas neoliberais:
* Má distribuição e baixa cobertura dos programas sociais;
* A exclusão dos não contribuintes;
* Estratificação dos beneficiários segundo o valor dos benefícios sem caráter redistributivo, reproduzindo a desigualdade;
* Ausência de proteção econômica em caso dedesemprego;
* Padrão de financiamento regresso e insuficiente;

Não se pode afirmar que no caso do Brasil, há um estado de bem estar social, sem cortar avanços consolidados na constituição de 1988.
Os produtos neoliberais na área social são:
a) O bem estar social pertence à esfera privada da família, da comunidade e dos serviços privados;
b) O estado só deve intervir para aliviar a pobrezaextrema e produzir serviços que o setor privado não quer ou não pode fazer;
c) Os direitos sociais e a obrigação de garantir por meio do estado, bem como a universalidade, igualdade e gratuidade dos serviços sociais são abolidos.
Á três condições para o processo seletivo de privatização: criação de demanda dos serviços e benefícios privados, em face de má qualidade de serviços prestados...
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