A SEGURAN A SOCIAL E O PRINC PIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL

A SEGURANÇA SOCIAL E O PRINCÍPIO DA
EQUIDADE INTERGERACIONAL
Finanças Públicas
Curso de Direito
2º Ano/1º Semestre

Docentes:
Doutor Miguel Neves
Professora Doutora Maria Fátima Mendes

Aluno:
Aldina Florinda da Lança Mendonça

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RESUMO
O presente trabalho, terá como objectivo tomar conhecimento não só da génese e da evolução do Sistema da Segurança Social Portugês, como também perceber se o referido sistema poderá ser ou não sustentável a médio e a longo prazo.
Desta forma pretende-se igualmente entender o alcance máximo do que se encontra consignado no princípio da equidade intergeracional, tentando concluir essencialmente de que forma é que a aplicação efectiva deste princípio poderá ter ou não consequências na eventual sustentabilidade do actual Sistema de Segurança Social.

Palavas-Chave: Segurança Social, Sustentabilidade, Equidade intergeracional

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ÍNDICE
Resumo …………………………………………………………………………………… 1
Introdução ………………………………………………………………………………… 3
Génese e evolução da Segurança Social ………………………………………………….. 4
Evolução da Segurança Social em Portugal ……………………………………………… 6
Equidade Intergeracional …………………………………………………………………. 7
Quadros Estatísticos ………………………………………………………………………11
Conclusão …………………………………………………………………………………16
Referências Bibliográficas ………………………………………………………………..17

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INTRODUÇÃO
Os sistemas de Segurança Social apresentam atualmente problemas profundos, como consequência de fatores de ordem demográfica, social e económica.
Por conseguinte ao longo deste trabalho serão desenvolvidos temas essenciais para uma melhor perceção das contingências atuais do sistema de Segurança Social.
Desta forma será efetuada uma breve resenha sobre a génese e evolução da segurança social. Não se pretende levar a cabo um conhecimento profundo sobre todos os pormenores que marcaram e caracterizaram a segurança social ao longo da sua evolução pois estaria a fugir largamente ao tema proposto, mas é essencial perceber que de facto, e como acontece com qualquer sistema que é