A responsabilidade do estado e a omissão da fiscalização sobre a comercialização de produtos pirateados

FACULDADE DA ALDEIA DE CARAPICUÍBA – FALC

LUIZ CARLOS CARDOSO

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS

Carapicuíba 2013 LUIZ CARLOS CARDOSO

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do professor José Santana.

Carapicuíba 2013

Banca Examinadora

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Neste campo, se houver necessidade, serão colocados os trechos ou expressão que devem ser corrigidas, que, conforme norma: indica-se página e linha de ocorrência, a forma como está e como deverá ser interpretada, conforme gráfico abaixo:. Folha | Linha | Onde se lê | Leia-se | ... | ... | x | y |

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho aos meus filhos Thamyres, Lucas e Stefany, que compreenderam minhas ausências durante o período do curso e ainda que padecendo de inúmeros defeitos, me enobreceram com valor de um grande homem, sendo para eles como um herói; bem como a toda