A relação Juridica

A relação jurídica

Unidade curricular: Introdução ao estudo do Direito II
Docente: Dra. Patrícia Pascoal
Aluna: Maria José Carriço Domingues nº21107539
Solicitadoria 1ºAno/2º Semestre
Ano lectivo 2011/2012

Índice

1-Conceito de relação jurídica……………………………………………1
1.1- Estrutura da relação jurídica……………………………………….2
1.2- Elementos da relação jurídica……………………………………….3
2- Conceito de sujeito de direito………………………………………….4
2.1- Os indivíduos ou pessoas singulares………………………………...4
2.2- As pessoas colectivas…………………………………………………6
2.3- Relações jurídicas e sujeitos de direito……………………………...8
3- Conceito de objecto…………………………………………………….9
3.1- Objectos imediatos…………………………………………………...9
3.2-Objectos mediatos…………………………………………………...10
4- Noção Facto jurídico………………………………………………….12
4.1- Espécies……………………………………………………………...13
4.2- O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas……………...14
4.3- Prazos………………………………………………………………..16
4.4- Contagem de prazos………………………………………………...16
4.5- Prazos de prescrição e prazos de caducidade……………………..17
5- Conceito de garantia………………………………………………….18
5.1- Casos de auto-tutela………………………………………………...18
5.2- Tutela Estadual……………………………………………………..18
5.3- Prova como condição de exercício de direitos…………………….19
5.4- As provas, em especial……………………………………………...19
Conclusão………………………………………………………………...21
Bibliografia……………………………………………………………….22

Introdução

O trabalho apresentado foi sugerido pela docente que lecciona a disciplina de Introdução ao direito II, do ISDOM, Dra. Patrícia Pascoal.
Este trabalho foi concebido depois de um aprofundado estudo e pesquisa da matéria que ele consiste.
Vários autores, várias opiniões, várias definições, vários conceitos foram abordados no conteúdo dele.
Ao longo deste trabalho existem divisões e subdivisões da matéria da relação jurídica, devido a ter muitos conceitos e muitas características a referir.
Espero ter sido breve no seu conteúdo, sendo o