A reforma gerencial

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL

Carla Perusse

Vassouras
Setembro de 2014

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL
A ideia de uma administração pública gerencial no Brasil teve início a partir da primeira reforma administrativa nos anos 30, também chamada de reforma burocrática e, estava na origem da segunda reforma ocorrida em 1967, que foi uma tentativa de descentralização e de desburocratização. A terceira, iniciada em 1995, no governo de Fernando Henrique Cardoso, que se apoia na proposta de uma administração pública gerencial como resposta à grande crise dos anos 80 e à globalização da economia, uma vez que um de seus mais importantes papéis, entre outros, é de tornar a economia nacional mais competitiva internacionalmente.
A crise da administração pública burocrática aconteceu no regime militar, em função da prática de contratações, sem concurso, de altos administradores oriundos das estatais, inviabilizando o fortalecimento da burocracia civil que a reforma de 1936 propunha. O nepotismo, o empreguismo e a própria corrupção, eram a norma, sistema este incompatível com o capitalismo industrial e com a democracia.
A estabilidade dos funcionários é uma característica das administrações burocráticas. Um meio necessário de proteger os funcionários e o próprio estado contra as práticas patrimonialistas, dominantes nos regimes pré-capitalistas. Entretanto a estabilidade tem um custo, impede as adequações nos quadros de funcionários. Enquanto no setor privado a promoção interna é uma prática consagrada, no serviço público é inviável. Apenas entre militares pode-se falar em carreira no Brasil.
A destruição das carreiras é realizada através da indução de gratificações de desempenho, que reduzem a amplitude das carreiras – ou seja, a distância percentual entre a remuneração inicial e a final. Isso não significa que não existam carreiras na administração pública