A redução do ipi e seus benefícios econômicos uma abordagem sobre o incentivo fiscal no brasil,

Páginas: 8 (1829 palavras) Publicado: 31 de maio de 2013
1 Conceitos sobre IPI


O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, que somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil. Está previsto no Art.153, IV, da Constituição Federal. Suas disposições estão descritas através do Decreto 7212 de 15/06/2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação eadministração do Imposto sobre Produtos Industrializados pelo governo federal.
Hoje o imposto mais comentado e difundido pelo governo como fonte de incentivo fiscal e comercial incide uma alíquota (taxa) sobre os produtos industrializados sejam nacionais ou importados podendo chegar a zero em alguns produtos (produtos alimentícios, vestuários matéria prima básica etc.) ou sendo taxado com umaalíquota que já chegou próximo dos 400%sobre o valor do produto, exemplos bebidas, cigarros e perfumes.
O desempenho recente da carga dos tributos sobre valor adicionado deve-se principalmente ao comportamento decrescente da arrecadação do IPI que reduziu sua arrecadação no momento de crise mundial para não haver uma queda na economia em vários seguimentos exemplos recente a diminuição, Incentivo acompra, do IPI sobre a linha branca, fogões geladeiras, e no ramo automobilístico, porém podemos fazer uma analise critica sobre tais medidas, uma vez que o governo abre mão da arrecadação de tal imposto e faz a economia crescer este arrecada mais em outros impostos que são gerados sobre a movimentação de compra e venda de produtos mais de forma geral é uma forma protecionista e correta vendo dolado econômico afim de não haver demissões em massa em vario setores e de não desacelerar o crescimento brasileiro.





2.2 Conceitos de tributos

O Código tributário Nacional (CNT) define tributo em seus arts. 3ª a 5ª:

Art.3ª tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída em lei ecobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (Contabilidade tributaria Ed.atlas 2007 10ªedição atualizado, p-109).

Analisando se pode analisar que é sempre um pagamento compulsório em moeda, forma natural de exibição da obrigação tributária, seguindo de “que não constituía sanção por ato ilícito”, pois neste caso o pagamento compulsório refere-se à multa por infração fiscal e nãoa tributo.
Os impostos ou taxas entre outro incidem sobre vendas ou produtos e afetam proporcionalmente e diretamente seu preço gerando uma arrecadação que e colhida pelo estado.

Imposto- É aquele que, uma vez instituído por lei,é devido independentem- ente de qualquer atividade estatal em relação ao contribuinte.Portanto,não está vinculada a nenhuma prestação específica do estado.Trata-se da espécie denominada IMPOSTO, definida no artigo 16 do CTN:
“Art.16. imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade especifica relativa ao contribuinte”.


2.3 Carga tributária sobre as vendas de bens e serviços

Os tributos sobre bens e serviços representam quase 50% da arrecadação dos impostos cobrados sobre os produtosvendidos. Hoje a observação que podemos ter e que a arrecadação se concentra a maior parte em um único tributo que seria o ICMS tendo mais de um quinto da receita centralizada nesta única arrecadação mostrando uma forma irregular da cobrança da carga tributária.
Outro problema apresentado no Brasil e a complexidade de suas arrecadações possuindo um malha grandiosa dificultando a compreensão efacilitando a sonegação. Temo como principais tributos sobre venda e serviços o ICMS, IPI, COFINS, PIS.
Quando carga tributária sobre vendas é distribuída entre tributos sobre valor adicionado e acumulativos observa-se um comportamento distinto da evolução da arrecadação dessas duas categorias de tributos. Enquanto a carga do ICMS mais a do IPI apresenta uma tendência decrescente, em virtude dos...
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