A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS.

A REALIDADE DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS APENADOS.

RESUMO Percebe-se que o sistema penitenciário brasileiro, por descasos dos poderes “competentes”, não consegue promover precisa sua função de reintegrar o apenado à vida social, que apesar de viver em regime fechado precisa que seus direitos fundamentais sejam respeitados para que possa se reabilitar e voltar a ter um convívio social de forma estável. Observando este trabalho, vê-se a violação dos direitos humanos dentro das penitenciárias que acaba gerando uma polêmica acerca do assunto, e faz um esboço de como seria um sistema penitenciário ideal que respeite o direitos dos presos, fazendo assim uma ressocialização para que o apenado possa voltar a viver em sociedade. Na construção do presente trabalho foi usado relatos já obtidos em notícias, baseando-se em artigos científicos acerca do assunto. Ao realizar essa analise ficou fácil notar a violação dos direitos fundamentais de uma pessoa, além do não cumprimento do que está previsto na Constituição Federal e na Lei da Execução Penal.
Palavras-chave: Sistema penitenciário brasileiro. Direitos humanos. Apenado.

INTRODUÇÃO Este artigo busca analisar a realidade do sistema penitenciário brasileiro, buscando notícias que tratam sobre as condições precárias, que podem estar associadas com a tentativas de fugas e as rebeliões, e que tudo isso seja um meio de alertar as condições degradantes que estão submetidos os presos. Um exemplo bem conhecido e que já foi exposto pela mídia seria a superlotação, a má alimentação e o uso de drogas, este ambiente precário se torna propício para a proliferação de doenças1, este conjunto de itens faz com que os presos vivam sem o mínimo de dignidade humana. Relata as violações dos direitos humanos que ocorrem nessas penitenciárias no brasil,