A questão agraria na nova republica

967 palavras 4 páginas
Revisão da estrutura agrária de um País com objetivo de realizar uma distribuição mais igualitária da terra e da renda agrícola. No Brasil, a questão da terra é hoje um grave problema social por causa da grande desigualdade na distribuição da propriedade. Envolvendo promessas do Governo, acusações entre os fazendeiros e trabalhadores sem-terra e muita violência, o problema tem suas origens na época colonial.
Das sesmarias à Lei de Terras - durante a colonização, Portugal aplica no Brasil a legislação e a política agrária praticadas na metrópole desde o século XIV. Baseia-se na doação de terras de domínio público - terras devolutas - a particulares no regime de sesmaria, ou seja, na condição de cultivá-las dentro de certo prazo. O objetivo é tanto o aumento da produção agrícola quanto a ocupação territorial. No Brasil, a concessão da sesmarias é atribuída aos donatários e governantes das capitanias e depois também às câmaras municipais. Enquanto na metrópole as concessões eram pequenas, na colônia, em razão das grandes dimensões de território e do não-reconhecimento dos direitos dos índios sobre suas terras, as sesmarias viram imensos latifúndios.
O governo português tenta controlar esse crescimento excessivo das propriedades, quase nunca acompanhado por igual crescimento da produção. Em 1695 limita-se o tamanho das sesmarias ao máximo de 4 léguas de comprimento por 1 légua largura (cerca de 24 Km², ou 2.400 há). Na prática isso não funciona, porque muitas terras são ocupadas em regime de posse (direito de propriedade decorrente da exploração efetiva e duradoura de terras não ocupadas e raramente legalizadas. Além disso, na agricultura extensiva da colônia, a produção se realiza pela ocupação contínua de novas áreas, fazendo com que as propriedades rurais cresçam sempre mais em tamanho do que em produtividade. Em 1822, às vésperas da independência, o regente Dom Pedro extingue o regime das sesmarias.
No Império, as principais medidas de regulamentação de acesso e

Relacionados

  • Nova Republica
    3931 palavras | 16 páginas
  • Terra prometida
    2427 palavras | 10 páginas
  • historia
    4525 palavras | 19 páginas
  • Diretas já
    1149 palavras | 5 páginas
  • : RESENHA CRÍTICA, DO LIVRO A QUATÃO DO TERRITÓRIO NO BRASIL
    3374 palavras | 14 páginas
  • O papel da sociedade civil e dos movimentos sociais na luta pela redemocratização brasileira.
    893 palavras | 4 páginas
  • trabalhos feitos
    1151 palavras | 5 páginas
  • Licenciatura
    1561 palavras | 7 páginas
  • RESENHA DO LIVRO DE MANUEL CORREIA PRA GIRlLAN
    1756 palavras | 8 páginas
  • Reforma agrária no brasil
    2543 palavras | 11 páginas