a questao penitenciaria

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Curso de Direito

Leonel

TRABALHO DE DIREITO PENAL 3

Belo Horizonte
2013

Leonel

TRABALHO DE DIREITO PENAL 3

Trabalho apresentado a disciplina Direito Penal 3, da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Belo Horizonte
2013

Introdução
O capitulo inicial da obra de Thompson retrata sua descrença em uma reforma do sistema penitenciário se esta se destinar somente ao sistema penitenciário, o autor também procura deixar claro que quaisquer que sejam as atitudes tomadas na procura de realizar uma reforma do sistema essas atitudes devem se dirigir sempre a dois alvos que em sua opinião são fundamentais: propicia a penitenciaria condições de realizar a regeneração dos presos e dotar o conjunto prisional de suficiente número de vagas, de sorte a habitá-lo a recolher toda a clientela que, oficialmente lhe é destinada.

Capitulo 2 – Fins contraditórios atribuídos a pena na prisão.

2.1 Metas formais conflitantes

O sistema penitenciário delega oficialmente, á pena a função de punir e regenerar o preso, porém esta ideia se mostra naturalmente contraditória, o punir é fazer sofrer e causar terror e intimidar e essa característica do punir é comprovadamente contrária a qualquer conceito vigente de educação, dessa forma não é possível que o homem a partir da punição seja reeducado ou reabilitado a sociedade, essa ideia fica mais clara nas palavras de Bernard Shaw “Para punir um homem retribultivamente é preciso injuria-lo. Para reforma-lo, é preciso melhorá-lo. E os homens não são melhoráveis através de injurias.”, desta forma fica clara a intenção do autor de deixar claro como as metas do sistema são conflitantes levando o sistema ao fracasso.
2.2 Metas informais – testilha com o alvo regeneração

O sistema penitenciário também trabalha com metas informais e estas