“A questão da reforma agraria no brasil”

Páginas: 5 (1144 palavras) Publicado: 13 de junho de 2011
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR
CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS – C.C.J.
DISCIPLINA – DIREITO AGRARIO- EAD

“A QUESTÃO DA REFORMA AGRARIA NO BRASIL”

ALUNA : Maria de Fátima Alves

Fortaleza-Ce.
Setembro -2009

APresentação

Este trabalho estaembasado em Leituras e pesquisas aprofundadas sobre a Reforma Agrária no Brasil.

Nesta luta, por um pedaço de terra, pelos mais dessassistidos e sem um teto, nestes pais. Que pelo seu trabalho possam alcançar uma estabilidade e produtividade que atenda as necessidades de suas famílias, quer estejam situados na área domestica e produtiva, promovendo assim, o ciclo de;Produtividade – Sobrevivência – Sustentabilidade. ... .

Desenvolvimento

A luta pela terra é um fato histórico que remonta às primeiras civilizações, desde a antiguidade clássica: romanos, gregos, macedônios tiveram que redimensionar sua estrutura fundiária para que as populações rurais tivessem acesso à terra, ampliassem a produção de alimentos e melhorassem a qualidade de vida da suapopulação.
A historia da propriedade rural no Brasil, pode ter como marco o Tratado de Tordesilhas, de 07/06/1494, firmado entre D. João, Rei de Portugal e D. Fernando e Isabel, reis da Espanha. Tendo assim o inicio das províncias e divisões de terras no Brasil.
Ao conceituarmos a Reforma Agrária é um conjunto de medidas que visam promover a melhor distribuição das terras mediantemodificação no regime de sua posse e uso. Com a finalidade de atender aos princípios da justiça social e promover a produtividade. “Conforme o Estatuto da Terra”. É também uma reestruturação do espaço rural, que tem como objetivo a distribuição mais igualitária das terras e que, ao mesmo tempo, tenha atuação na promoção da tecnificação, (uso de maquinas e tratores) das pequenas e médias propriedades,tornando-as mais produtivas.
Este conceito de reforma agrária surgiu no advento do capitalismo industrial, no fim do século XIX, na Europa Ocidental: Para estimular o consumo dos produtos industrializados, os governos da burguesia industrial encontraram a solução na democratização da propriedade da terra. Assim, os pequenos produtores podiam comercializar seus produtos e, com a rendaobtida, consumir bens industrializados.
A política dos governos burgueses daquela época representou a formação de alianças entre o campesinato (servidores do campo) e a burguesia industrial, contra os latifundiários, (Senhores de Engenhos, Fazendas, onde predominava o trabalho servil, a moda feudal).
Somente com o advento da legislação Agrária, (em 1964), com a promulgação do “Estatuto daTerra”, estabeleceram-se os marcos jurídicos do latifúndio. Tomando-se o módulo rural como tamanho ideal da propriedade familiar, denominou-se latifúndio por dimensão o imóvel rural com área acima de 600 módulos.
O que conceitua a Reforma Agrária e à promoção de assentamentos rurais. Entendemos que tal disposição não pode vigorar, somente nesta vertente, por que ao inicio da mesma, houveuma alteração no sistema de posse e uso da terra, que não poderia restringir-se somente a assentamentos. Onde latifúndios tituladas em (áreas) individuais, se integraram a estas posses em forma de exploração permitidas através da concessão de direito real de uso de grandes áreas para exploração da borracha e da castanha do Pará na Amazônia. Por meio ainda de mecanismo legal, Lei nº 8.629./93,Onde as cooperativas de seringueiros, e colhedores de castanha do Pará, entre outros trabalhadores tais como; ( cana de açúcar, extrativismo da madeira, extração do carvão, colheita do assai, ... entre outros), terão que ter atualmente a autorização do Congresso Nacional para receberem dos Estados ou da União a concessão de direito real de uso para exploração dessas áreas, nos termos do...
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