A publicidade

08-02-2012
Área de Integração Lúcia Cruz Mota- Nº14 do 11ºK | | | A sociedade- A cidadania europeia |

| A sociedade- A cidadania europeia |

A construção da Europa
"O governo francês pretende colocar toda a produção franco-alemã de carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa"
Extrato da Declaração Schumann, 09 de maio de 1950

Tradicionalmente, apenas os Estados são diretamente afetados pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A União Europeia não responde a essa lógica. Esta organização segue generis, que combina supranacional e intergovernamental dá um papel importante para os cidadãos que têm reconhecimento legal próprio a beira dos Estados..
Introduzida pelo Tratado de Maastricht em 1992, a cidadania europeia não substitui a cidadania nacional, mas complemente-a através da concessão de novos direitos para qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro da União Europeia. É uma cidadania conhecida como "superposição". Os indivíduos que não têm acesso através do Estado do qual sejam nacionais. Assim, não é aberta para não-residentes na UE. Embora embrionário em sua infância, a cidadania europeia tem vindo a reforçar. Assim, cada novo tratado, incluindo um em Amsterdão (1997), Nice (2001) e Lisboa (2007), acrescenta novos direitos para os cidadãos da UEOs direitos associados ao ajuste cidadania europeia no âmbito da política europeia de liberdade, segurança e justiça. Este pacote visa criar um espaço no qual assegura a livre circulação de pessoas, com todas as medidas adequadas para garantir a segurança e justiça.

Ser um cidadão europeu
"É cidadão da União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro. A cidadania da União é complementar da cidadania nacional e não a substitui".
Art. 17º – Tratado de Amesterdão (1997)
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A cidadania europeia foi reconhecida em 1992 pelo Tratado