A psicologia e o Direito.

PROF: JULIANA ZAVIERUCHA

A PSICOLOGIA E O
DIREITO

O dever ser e o ser
Direito é uma ciência normativa, pois tem por objeto de estudo a norma
(“o que deve ou não se deve fazer’’) que se contrapõe as ciências causais explicativas. ¡
O

Magalhães Noronha

O SER
¡

A psicologia como uma ciência causalexplicativa, pode também estudar a norma, mas ocupa-se com o porquê e o como de sua gênese, com os efeitos sociais, a causa da ocorrência, etc.
Grispigni

O que é o delito?

¡

O delito é, pois, ofensa à sociedade, e a pena, consequentemente, atua em função dos interesses desta. É o Estado o titular do jus , puniendi que tem caráter público ( o direito de punir de acordo com a legislação).

Porque o Direito precisa da
Psicologia?
A psicologia é muito utilizada no
Direito Penal, pois o movimento criminológico começou a ser estudado pelo professor italiano César Lombroso.
Esse considerava o crime como uma manifestação da personalidade humana.
Julio Fabrine

O Direito não poderia viver exclusivamente dos estudos das normas de uma maneira pura, lógica e formal. E também a criminologia não pode focar apenas no crime e no criminoso, mas questionar os fatos, tais como a violação dos direitos fundamentais do homem.

A finalidade do Direito
¡

[...] O Direito tutela os valores mais preciosos ou elevados para a sociedade.

¡

Tem um escopo que se resume na proteção do bem ou interesse jurídico.

¡

Bem: “Tudo quanto pode satisfazer uma necessidade Humana”. Interesse: “ A relação que existe entre o individuo e o

¡Os

bens e interesses somente ao indivíduo mas a ordem jurídica, coordenar e manter ambos. pertencem não e a sociedade, responsável por equilíbrio entre

A conduta humana
¡ ‘’Conduta

é a ação ou omissão humana consciente e dirigida a determinada finalidade’’. ¡A

conduta exige a necessidade de uma repercussão externa da vontade do agente.
¡
Não constitui conduta